Programação
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CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: Parte Geral. 3. ed. rev. e atual. e ampl. Curitiba: ICPC; Lumen Iuris, 2008.
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BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raul; ALAGIA, Alejandro e SLOKAR, Alejandro. 2 ed. Direito Penal Brasileiro. Primeiro Volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 489-660.
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BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raul; ALAGIA, Alejandro e SLOKAR, Alejandro. 2 ed. Direito Penal Brasileiro. Primeiro Volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 114-130.
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RAMÍREZ, Juan J. Bustos e MALARÉE, Hernán Hormazábal. Lecciones de Derecho Penal: Parte General. Madri: Editorial Trotta, 2006, p. 71-79.
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NEUMANN, Ulfrid. Bem Jurídico, Constituição e os Limites do Direito Penal, p. 519-532.
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BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 10. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
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HASSEMER, Winfried. Introdução aos Fundamentos do Direito Penal. 2.ed. Trad. Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005, p. 241-364.
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Processo Criminal 0007392-77.2013.8.16.0013, (TJ/PR) (caso Rafael Baby) - DENÚNCIA
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Processo Criminal 0007392-77.2013.8.16.0013, (TJ/PR) (caso Rafael Baby) - SENTENÇA
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A decisão do STF sobre racismo: “Holocausto: Judeu ou Alemão?”
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Somente referência do curso (vide programa)
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Somente referência do curso (vide programa)
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BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raul; ALAGIA, Alejandro e SLOKAR, Alejandro. 2 ed. Direito Penal Brasileiro. Primeiro Volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 131-144.
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MUÑOZ CONDE, Francisco. Edmund Mezger y el Derecho Penal de su tiempo: estudios sobre el Derecho Penal en el Nacionalsocialismo. 4. ed. rev. e ampl. Valencia: Tirant lo blanch, 2003.
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Razões de Apelação - Casol Ras Geraldinho
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Agravo Regimental - Caso Ras Geraldinho
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Memoriais do MP - Caso “Ras Geraldinho
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RECURSO ESPECIAL No 1.299.021 – SP – Macumba para fins de extorsão.
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GOMES, Renato. Teorias da Conduta: antecedentes, tendências e impasses. Rio de Janeiro: Revan, 2016, p. 295-313
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ROXIN, Claus. Derecho Penal: Parte general. Tomo I. Fundamentos. La Estructura de la Teoría del Delito. Trad. 2. ed. Dieto-Manuel Luzón Peña. Madri: Thomson Civitas, 2006, p. 342-411.
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Apelação criminal nº 9000001-40.2005.8.26.0458
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ROXIN, Claus. Derecho Penal: Parte general. Tomo I. Fundamentos. La Estructura de la Teoría del Delito. Trad. 2. ed. Dieto-Manuel Luzón Peña. Madri: Thomson Civitas, 2006, p. 412-508
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Denúncia Ministério Público - Boate Kiss
Histórico do caso: https://cdn.knightlab.com/libs/timeline3/latest/embed/index.html?source=1bMb0OuylPTFzBOlIKDCHTJnrtxdgFnGJy4fu_ITrEhs&font=Default&lang=en&initial_zoom=2&height=650
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Acórdão - Recurso em Sentido Estrito - Cinegrafista Santiago Andrade
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Teoria do Crime Culposo - Juarez Tavarez (Págs. 215-405)
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Processo 0024234-33.2011.8.26.0011 – Enfermeira que injetou leite na veia de recém-nascido.
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O Julgamento do Recurso de Apelação do Caso Carandiru.
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TAVARES, Juarez. Teoria dos Crimes Omissivos. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2013.
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RHC 56.154/PR (2015/0020400-9) - Estupro de Vulnerável Comissivo por Omissão
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Processo 0831938-67.2013.8.26.0052 - Motorista que atropelou ciclista, fugiu e jogou seu braço no rio.
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ZACCONE, Orlando. Indignos de Vida: a forma jurídica da política de extermínio na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
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Apelação Criminal n. 1.0518.12.007574-3-001 – Furto famélico.
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Senate Bill n. 967, chapter 748: an act to add Section 67386 to the Education Code, relating to student safety; California, USA.
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Filme “O último tango em Paris” e depoimento de Bertolucci sobre cena de estupro
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Apelação Criminal Nº 0057179-81.2003.8.26.0002 - Perseguição policial.
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