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DPC0439 - Instituições Judiciárias (2024)
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DPC0439-1DI-2024
03/05 - Aula 10 - Defensoria Pública
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Avisos
Programa da Disciplina
PROVA FINAL
PROVA SUBSTITUTIVA
HIRSCHL, Ran. O novo constitucionalismo e judicialização da política pura no mundo
Sistema de Justiça e Desigualdades. II Seminário de Pesquisa da FDRP: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.
Seminário 1 - Questões
Entrega - Seminário 1
ALMEIDA, Ananda Palazzin. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica? APENAS pp. 1-11; 37-59; 297-306; e 314-329.
CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. Uma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do Sistema de Justiça paulista com as disputas da política convencional. APENAS pp. 297 – 305; 306-329.
Anexos
Questões - Seminário 2
Entrega - Seminário 2
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Raio-x das forças de segurança pública no Brasil
Apresentação - Prof. Danilo Orlando Pugliesi
Publicação - Caso Castelinho
Sentença da Corte Interamericana Caso Castelinho
As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo
MANSO, Bruno Paz. Crescimento e queda dos homicídios em SP entre 1960 e 2010. Tese (Doutorado). 2012
Resolução n.º 2656/2011 da OEA
Resolução n.º 2714/2012 da OEA
Amicus Curiae na ACP n.º 1047058-56.2019.8.26.0053
Currículo para Eleição Ouvidoria Externa: Camila Barroso
Currículo para Eleição Ouvidoria Externa: Luã Apyká
LAURIS, Élida. O Sul Como Emergência: Mobilização Social do Direito e Experimentalismo Institucional do Acesso à Justiça em São Paulo.
CONECTAS. Tortura blindada: Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia. APENAS p. 29-31, 55-97, 99-118.
Seminário 3 - Perguntas
Entrega - Seminário 3
GALANTER, Marc. Por que quem tem sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito
ASPERTI, Maria Cecília de Araujo; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA, Susana Henriques da. Por que “Quem Tem” Sai na Frente no Brasil?
Perguntas_Seminário 4
Entrega - Seminário 4
Atividade assíncrona
HUMAN RIGHTS WATCH. “Eles prometeram matar 30”. Mortes decorrentes de ação policial na Baixada Santista, estado de São Paulo, Brasil. 2023.
PACHECO, Dennis; Marques, David. A heterogeneidade territorial da letalidade policial no Brasil. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 62-67, 2023.
Entrega - Atividade assíncrona
LAURIS, Élida. O Sul Como Emergência: Mobilização Social do Direito e Experimentalismo Institucional do Acesso à Justiça em São Paulo. ►