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DPC5892 - Estudo da Coisa Julgada e outros Institutos de Imunização da Decisão Judicial no Processo Civil Brasileiro (2024)
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DPC5892--2024
Aula 11 - Coisa julgada na tutela cautelar (CPC/73...
Heitor Sica - 12 Problemas e 11 Soluções Onze Solu...
Heitor Sica - 12 Problemas e 11 Soluções Onze Soluções à Chamada “Estabilização da Tutela Antecipada”
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Heitor Sica - 12 problemas e 11 solucoes sobre a estabilizacao da tutal provisoria.pdf
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Galeno Lacerda - O Código como Sistema Legal de Adequação do Processo
Mauro Cappelletti - La Giurisdizione Costituzionale
Nereu Giacomolli - Non bis in idem, proteção da coisa julgada e revisão criminal
Mesquita - Novas Tendências do Direito Processual Civil
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Tulio Ascarelli - Premissas ao Estudo do Direito Comparado
José Ignacio Botelho de Mesquita - Autoridade da Coisa Julgada e Imutabilidade da Motivacao
Heitor Sica - Preclusão Processual - caps. 3 e 4
Dellore - CJ Intro
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CHIOVENDA Giuseppe. Sulla Cosa Giudicata (1905). In SAGGI v. 2 pp. 309-409
RODRIGUES Walter Piva - A visão unitária do processo
Grupo JIBM - Questões de Ordem Publica: Revisíveis ad infinitum?
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CAPONI, Remo - Rigidita e flessibilita del processo civile
José Ignacio Botelho de Mesquita - Autoridade da Coisa Julgada e Imutabilidade da Motivacao
Barbosa Moreira - Questões Prejudiciais e Questões Preliminares
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Celso Neves - Coisa Julgada Civil
Dellore - Coisa Julgada - Cap. 01 - item 4
LIEBMAN Enrico Tullio. Decisão e Coisa Julgada - p. 203 a 256
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Grupo JIBM - O Colapso das Condições da Ação
Barbosa Moreira - Ainda e Sempre a Coisa Julgada
Mesquita - Coisa Julgada
JIBM - Desmantelamento do Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade
Daniel Zveibil - Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no NCPC e o Fantasma da Simplificação Desintegradora
Barbosa Moreira - Questões Prejudiciais e Questões Preliminares
Ovidio Baptista da Silva - Limites objetivos da coisa julgada
JIBM - O Conteúdo da Causa de Pedir
BONATO Giovanni. Algumas Considerações Sobre Coisa Julgada no Novo Códido de Processo Civil
GIDI, Antonio; TESHEINER, José Maria Rosa; PRATES, Marília Zanella. Limites objetivos da coisa julgada no projeto de Código de Processo Civil – Reflexões inspiradas na experiência norte-americana
Bruno Vaconcelos Carrilho Lopes - O conteudo da sentenca e os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada
Luiz Guilherme Marinoni - Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro
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Camilo Zufelato - Solidariedade passiva e limites subjetivos da coisa julgada
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes - Efeito Preclusivo da Coisa Julgada
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Antonio do Passo Cabral - Comentario arts. 502 a 508 do NCPC
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Marco Antonio Perez de Oliveira - Coisa julgada da sentenca generica
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