Complementar - PACHUKANIS, E. Teoria Geral do Direito e do Marxismo
A obra de Pachukanis, por apresentar o conceito de forma jurídica e introduzir, no marxismo, a noção de direito enquanto elemento objetivo da estrutura capitalista de reprodução social, afigura-se incontornável para pensar a crítica marxista ao Direito.
Leitura Complementar: 1) Introdução (pág. 15-30); 2) Capítulo III - Relação e Norma (pág. 47-68); e 3) Capítulo IV - Mercadoria e Sujeito (pág. 68-90).
Clique no link Teoria geral do direito e marxismo by E. B. Pachukanis (z-lib.org).pdf para ver o arquivo.