Complementar - PACHUKANIS, E. Teoria Geral do Direito e do Marxismo
A obra de Pachukanis, por apresentar o conceito de forma jurídica e introduzir, no marxismo, a noção de direito enquanto elemento objetivo da estrutura capitalista de reprodução social, afigura-se incontornável para pensar a crítica marxista ao Direito.
Leitura Complementar: 1) Introdução (pág. 15-30); 2) Capítulo III - Relação e Norma (pág. 47-68); e 3) Capítulo IV - Mercadoria e Sujeito (pág. 68-90).
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