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O curso tem como objetivo introduzir o aluno nas categorias fundamentais do Direito Positivo, paradigma da modernidade, instituído a partir do século XIX e ainda vigente na contemporaneidade. Neste aspecto, analisaremos o Direito em uma perspectiva crítica e abordaremos os seguintes temas:
O que é o Direito: um percurso histórico até o positivismo jurídico.
Direito, moral e justiça.
O estudo jurídico e os métodos no Direito: a forma jurídica e a realidade factual.
A teoria da norma jurídica.
A hermenêutica jurídica.
As Fontes do Direito.
O sujeito de Direito e o Homo sacer.
O fato e o ato jurídico. Relações jurídicas e negócio jurídico.
Divisões do ordenamento jurídico: Direito Público e Direito Privado. O Estado e a Sociedade Civil.
O que é o Direito: um percurso histórico até o positivismo jurídico.
Direito, moral e justiça.
O estudo jurídico e os métodos no Direito: a forma jurídica e a realidade factual.
A teoria da norma jurídica.
A hermenêutica jurídica.
As Fontes do Direito.
O sujeito de Direito e o Homo sacer.
O fato e o ato jurídico. Relações jurídicas e negócio jurídico.
Divisões do ordenamento jurídico: Direito Público e Direito Privado. O Estado e a Sociedade Civil.
- Docente: Cynthia Soares Carneiro
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