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DDP7004 - Teoria da Regulação Econômica e Organização Industrial (2018)
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2018
FDRP
DDP
DDP7004-2018
Setores Regulados: Petróleo e Gás
ROSADO. Oil and Gas in Brazil.
ROSADO. Oil and Gas in Brazil.
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ROSADO Oil and Gas.pdf
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◄ ARAGÃO, Alexandre. Princípio da Legalidade e Regulação do Petróleo.
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Avisos
Programa
GOUVEA, Carlos Portugal. Social Rights Against the Poor.
Voto do Conselheiro Luís Fernando Vasconcellos no julgamento do Processo Administrativo n° 08012.009088/1999-48 (cartel dos genéricos) - páginas 498-530.
Voto do Conselheiro Ricardo Cueva no julgamento do Processo Administrativo n° 08012.009088/1999-48 (cartel dos genéricos) - páginas 25 a 69
CORRÊA, T. Trajetória das Reformas Institucionais da Indústria Elétrica Brasileira
CARVALHO, Vinicius. Estratégias de Desenvolvimento do Setor de Saneamento Básico a Partir de Estudo Comparado
MARRARA, OLIVEIRA. Consórcios para prestação de serviços de saneamento básico.
Position Paper
FARACO, Alexandre Ditzel. Regulação das Telecomunicações: entre concorrência e universalização. In: Mario Gomes Schapiro. (Org.). Direito e Economia na Regulação Setorial. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 35-103.
ARAGÃO, Alexandre. Princípio da Legalidade e Regulação do Petróleo.
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