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Frederico Guizellini Espinha

Dessubjetivação

por Frederico Guizellini Espinha - segunda-feira, 23 jun. 2014, 18:07
 
Processo de negação do elemento subjetivo no processo de trabalho, diferente do processo de sua subordinação ao elemento objetivo contida no conceito de objetivação.
 

Marcílio Correia

Direito Autoral

por Marcílio Correia - segunda-feira, 9 jun. 2014, 17:53
 
A Lei nº 9.610, de 19.2.1998 (“Lei 9.610/98”), em seu artigo 1º, define os direitos autorais como “os direitos de autor e os que lhe são conexos”(...) por essa razão, a expressão direitos autorais é mais abrangente do que direito de autor, pois engloba o direito de autor e os direitos conexos (Carboni).