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DPC0436 - Execuções em Espécie (2024)
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Programa da disciplina
PPT Teoria geral da execução
PPT Execução para pagamento de quantia fundada em título judicial
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição-execução no sistema processual brasileiro – Autonomia ou sincretismo?
PPT Execução para pagamento de quantia fundada em título extrajudicial
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, cap 13
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, cap 16
PPT Penhora e expropriação
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 577-608.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 612-660
PPT Execução para entrega de coisa
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 489-499.
PPT Execução de obrigação de fazer e não fazer
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 501-517
PPT Defesas do executado
MINATI, Alexandre. Defesas do executado. São Paulo: Ed RT, 2017, p. 59-183
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Exceção de pré-executividade: uma denominação infeliz. Temas de direito processual - Sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 119-121
ALMENDRA, Matheus Leite. A utilização de defesas heterotópicas e a suspensão do processo de execução. Revista de processo, vol. 279, ano 43, p. 175-201. São Paulo: Ed RT, maio 2018
PPT Execução fiscal, alimentos e fazenda pública
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, capítulo XII
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulo 21
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulos 20 e 30
PPT Desjudicialização da execução
YOSHIKAWA, Eduardo. Execução extrajudicial e devido processo legal – Capítulo 4 - Parte 1
YOSHIKAWA, Eduardo. Execução extrajudicial e devido processo legal – Capítulo 4 - Parte 2
HILL, Flávia Pereira. Desjudicialização da execução civil: Reflexões sobreo Projeto de Lei nº 6.204/2019. Revista eletrônica de direito processual – REDP, ano 14, Volume 21, Número 3. Setembro/Dezembro, 2020, p. 164-205
YARSHELL, Flávio Luiz; RODRIGUES, Viviane Siqueira. Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós?, p.361-372
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