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O objetivo do curso é ensinar dogmática penal, de acordo com o modelo teórico mais rigoroso possível, para ampliar a capacidade de resistência cidadã contra os aparelhos de repressão estatal.
O centro desse aprendizado corresponde à moderna teoria do fato punível, construída sobre dois pilares: os pensadores da matriz latino-americana crítica e radical e os tratadistas alemães, especialmente do pós-guerra.
Assim, o referente teórico se estrutura sobre dois pilares: a massa teórica crítica brasileira e latino-americana e os tratados alemães do pós-guerra. Entre os autores que pertencem àquela estão Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Nilo Batista, Eugenio Raul Zaffaroni e Juan Bustos Ramírez. Entre os desta Claus Roxin, Hans-Heinrich Jescheck, Gunther Stratenwerth e Reinhardt Maurach.
- Docente: Mauricio Stegemann Dieter