Programação
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DINÂMICA DO CURSO:
A disciplina será ministrada pela professora responsável, por meio de aula expositiva, assim como por professoras convidadas. Haverá a participação de extensões que trabalham com a temática de acesso à justiça e vulnerabilidades processuais.
As atividades de monitoria terão como objetivo a elaboração de um produto final por cada subgrupo sobre a vulnerabilidade processual estudada. Os produtos poderão ser na forma de cartilhas, podcasts ou vídeos.
AVALIAÇÃO:
A avaliação será composta da seguinte maneira:
1 ponto de autoavaliação (entrega 14/6).
2 pontos para a versão rascunho do produto entregue (entrega 7/4).
2 pontos para a versão intermediária do produto entregue (entrega 5/5).
3 pontos para a versão final do produto entregue (entrega 4/6)
2 pontos para a apresentação da versão final do grupo (nota única para o grupo).
Os pontos de produto atribuídos em grupo (“b”, “c”, “d” e “e”) serão ajustados de acordo com um coeficiente de participação (atribuído de 0 a 100%). Esse coeficiente será atribuído às pessoas individualmente conforme a participação mensurada pelo monitor, tanto na participação nas aulas (da professora ou das palestrantes) quanto nas monitorias. Serão avaliadas perguntas críticas, concatenação do conteúdo da aula com a leitura obrigatória, além de participação ativa e comprovada ao monitor do trabalho em grupo.
Portanto, a fórmula é:
Nota final = a + [(b + c + d + e) x Coeficiente de Participação]
O ponto de autoavaliação (“a”) será computado por meio de formulário a ser respondido de forma individual pelas alunas ao final do curso.
Os pontos das versões rascunho (“b”), intermediária (“c”) e final (“d”) do produto entregue são para cada subgrupo e serão definidos pelas monitoras, sendo zeradas caso não seja entregue por todos os membros do grupo.
A nota da apresentação (“e”) será única para todo o grupo.
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Exemplos de produtos no site da Faculdade.
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Grupo 1: Migrantes e Refugiados 1
Fernando Shecaira: fernando.shecaira@usp.br
Larissa Tunala: larissatunala@gmail.com
Paola Siqueira: paolasiqueira@usp.br
Rachel: ramissrie@usp.br
Link grupo: https://chat.whatsapp.com/EXZEVJoTDM3KuENj8bUb9RGrupo 2: Migrantes e Refugiados 2
Andressa Scorza: andressa.scorza@usp.br
Débora Fernandes: deboracmfernandes@gmail.com
Pedro Rohrer: pedrorohrer@gmail.com
Link grupo: https://chat.whatsapp.com/HyDeVPSCCx64FGKti0cKuYGrupo 3: Classe 1
Lucas Marcon: lucas.marcon@usp.br
Ana Carolina Lima: limanacarol.f@usp.br
Link Grupo: https://chat.whatsapp.com/G9Fw7koXrSQA3dCMw1eQ84Grupo 4: Classe 2
Marcos Rolim: marcosrolims@usp.br
Maurício Ades: mauricio.ades@usp.br
Link grupo: https://chat.whatsapp.com/D5BNmwmh8XoDoDNx0OHifyGrupo 5: Raça
Júlia Piazza: juliapiazza@usp.br
Ewerton Bueno: ewertonbueno@usp.br
Link grupo: https://chat.whatsapp.com/LPBCgv5E5teLdx5StipKiWGrupo 6: Infância e Juventude
Larissa Romão: larissa.fernanda.cunha@usp.br
Danieli Chiuzulli: danieli.chiuzuli@usp.br
Larissa Chagas: larissachagas@usp.br
Link grupo: https://chat.whatsapp.com/BSOGoUK4JAPII7nBNIFndi.
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Entrega do rascunho dos produtos, na data limite de 7/4 às 23h55.
O objetivo é ter uma ideia do que será trabalhado, bem como dar andamento.
TODOS DO GRUPO PRECISAM ENVIAR (para fins de atribuição de nota). O não envio ou atraso computarão nota zero.
Ex.: se o produto for um vídeo explicativo, o rascunho será composto por um roteiro. Se o produto for uma cartilha, o rascunho será uma ideia geral (ainda sem a parte gráfica) do que será descrito.
SÍNTESE DOS PROJETOS
(1) público-alvo [explicar a importância do público alvo ser o próprio grupo detentor de direitos e como será o diálogo com esse grupo];
(2) recorte do(s) tema(s) [dentro da vulnerabilidade, o que vai ser tratado?];
(3) objetivos específicos [quais os objetivos dos produtos? Conscientizar sobre direitos? Ensinar quais situações são violações? Como receber atendimento? etc];
(4) formatos dos projetos [podcast, vídeo ou cartilha?] e;
(5) detalhamento da estrutura/ protótipo dos produtos [Se for uma cartilha, o protótipo seria várias páginas dessa cartilha, com o design mais próximo possível do que se espera obter ao final. Se for um vídeo, o protótipo pode ser um trecho do vídeo, ainda sem edição completo e/ou os roteiros finalizados; podcast também seria um roteiro do que vai ser discutido, convidadas, etc]
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ENTREGAS (igual valor para cada um dos critérios).Relevância da escolha dos objetivos e recorte temático.
(A partir das reflexões que tivemos no curso, o grupo fez uma escolha de recorte temático e abordagem relevante na perspectiva de acesso à justiça, adequando ao público alvo?)
Profundidade do desenvolvimento do conteúdo
(O conteúdo apresentado no produto atinge os objetivos propostos? Houve bom desenvolvimento do conteúdo, trabalhando com referências relevantes para o tema? O conteúdo é compatível com o público alvo?)
Adequação do formato escolhido
(O formato escolhido foi apropriado para atingir os objetivos propostos? A linguagem é acessível, adequada e precisa par ao público-alvo? Os recursos do formato escolhido forma utilizados adequadamente?)
Cuidado na apresentação
(O produto é acessível? Tem potencial para ser difundido/provocar impacto? A apresentação do produto é agradável? A linguagem é clara e objetiva?)
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Entrega da versão intermediária dos produtos, na data limite de 5/5 às 23h55.
O objetivo é ter um produto praticamente finalizado, para os monitores poderem realizar sugestões de ajustes finais.
TODOS DO GRUPO PRECISAM ENVIAR (para fins de atribuição de nota). O não envio ou atraso computarão nota zero.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ENTREGAS (igual valor para cada um dos critérios).
Relevância da escolha dos objetivos e recorte temático
(A partir das reflexões que tivemos no curso, o grupo fez uma escolha de recorte temático e abordagem relevante na perspectiva de acesso à justiça, adequando ao público alvo?)
Profundidade do desenvolvimento do conteúdo
(O conteúdo apresentado no produto atinge os objetivos propostos? Houve bom desenvolvimento do conteúdo, trabalhando com referências relevantes para o tema? O conteúdo é compatível com o público alvo?)
Adequação do formato escolhido
(O formato escolhido foi apropriado para atingir os objetivos propostos? A linguagem é acessível, adequada e precisa par ao público-alvo? Os recursos do formato escolhido forma utilizados adequadamente?)
Cuidado na apresentação
(O produto é acessível? Tem potencial para ser difundido/provocar impacto? A apresentação do produto é agradável? A linguagem é clara e objetiva?)
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Entrega do produto finalizado, na data limite de 4/6 às 23h55.
TODOS DO GRUPO PRECISAM ENVIAR (para fins de atribuição de nota). O não envio ou atraso computarão nota zero.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO APRESENTAÇÃO FINAL (igual valor para cada um dos critérios)
Clareza e objetividade
Engajamento das participantes do grupo
Criatividade
Abrangência dos elementos essenciais dos produtos
Cumprimento do tempo
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Notas da apresentação da versão final (nota única para o grupo). Não é necessário submeter nada: as notas serão manualmente atribuídas pelos monitores.
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Bibliografia complementar:
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
FELSTINER, William L. F. et all. “The emergence and transformation of disputes: naming, blaming, claiming...” Law & Society Review, Vol. 15, No. 3/4, Special Issue on Dispute Processing and Civil Litigation (1980 - 1981), pp. 631- 654.
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Bibliografia obrigatória:
ASPERTI, Maria Cecília de Araújo; GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA, Susana Henriques da. Acesso à Justiça no Brasil: reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 6, n. 3, set./dez. 2019, 152-181.
Bibliografia complementar:
GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo de capacidade social em expansão. Tradução: João Eberhardt Francisco, Maria Cecília de Araújo Asperti e Susana Henriques da Costa. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, ABraSD, v. 2, n. 1, p. 37-49, jan./jun., 2015.
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Bibliografia obrigatória:
SANDEFUR, Rebecca L., “Access to Civil Justice and Race, Class, and Gender Inequality”. Annual Review of Sociology, Vol. 34:339-358 (Volume publication date August 2008) First published online as a Review in Advance on April 14, 2008.
Bibliografia complementar:
SANDEFUR, Rebecca L., “Access to What?”. Dedalus, the Journal of the American Academy of Arts and Sciences. Winter 2019. Vol 148 (1).
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Link para acesso ao "Global Access to Justice Project".
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Link para vídeo sobre Acesso à Justiça promovido pelo Grupo de Pesquisa de Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva (FDUSP / CAPES). Especial atenção para a fala constante a partir do tempo 8:15.
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Não há preparação prévia para esse primeiro encontro. Entretanto, a presença é obrigatória e a participação será computada no cálculo do coeficiente de participação.
Recomenda-se estar no grupo de WhatsApp para troca de informações e dúvidas rápidas com os monitores.
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Bibliografia obrigatória:
(1) Vídeo disponível em https://www.ted.com/talks/kimberle_crenshaw_the_urgency_of_intersectionality?hasSu mmary=true&language=pt
(2) Vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=_CgDLHKAXEk
(3) Texto disponível em https://revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/recicofi/article/view/559/506
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Organizado por. Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2020. Trecho selecionado para leitura: Por um feminismo afro-latino-americano (p. 126 a 136).
Bibliografia complementar:
CATOIA, Cinthia de Cassia et all: Caso “Alyne Pimentel”: Violência de Gênero e Interseccionalidades. Revista Estudos Feministas, vol. 28, 2020.
Recomendação Geral No 33 sobre o acesso das mulheres à justiça CEDAW. COLLINS, Patricia & BILGE, Sirma: Interseccionalidade. São Paulo, Boitempo, 2021.
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Presença obrigatória e a participação será computada na atribuição de nota e cálculo do coeficiente de participação.
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Bibliografia obrigatória:
GALANTER, Marc. Por que quem tem sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito. Tradução: Ana Carolina Chasin. Título original: Why The ‘Haves’ Come Out Ahead: Speculations On The Limits Of Legal Change, São Paulo : FGV Direito SP, 2018. Trechos selecionados para leitura: 1. Uma tipologia das partes (p.45-71), 6. Estratégias para reforma, 7. Reformas e o resto do Iceberg, 8. Implicações para a reforma: O papel dos advogados (p.105-130).
Bibliografia complementar:
ASPERTI, Maria Cecília de Araújo; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA, Susana Henriques da; Why the “Haves” Come Out Ahead in Brazil? Revisiting Speculations Concerning Repeat Players and One-Shooters in the Brazilian Litigation Setting, Revista de Direito Público, Porto Alegre, Volume 16, n. 88, 2019, disponível em https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3503?fbclid=IwAR1 Vh21--3aOxr1Oj7_HGi9iM9nzI9RhVj0iy400a9hsv41UYF2D0jXD4xk.
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Bibliografia obrigatória:
Teixeira, Juliana. Trabalho doméstico. São Paulo: Jandaíra, 2021. Coleção Feminismos Plurais.
Davis, Ângela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016. Recorte - capítulo 13: "A obsolescência das tarefas domésticas se aproxima: uma perspectiva da classe trabalhadora", pp. 225/244.
Nascimento, Beatriz. A mulher negra no mercado de trabalho. In: Hollanda, Heloísa Buarque de. Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. pp. 259/263.
COLLINS, Patricia Hill. Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Parágrafo, v. 5, n. 1, 2017, p. 6-17.
DE OLIVEIRA PIRES, Thula Rafaela. Direitos humanos traduzidos em pretuguês. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017.
Bibliografia complementar:
Federici, Silvia. O ponto zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019. Recorte: Parte 1: Teorizando e politizando o trabalho doméstico.
Radomysler, Clio Nudel. Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-graduação em Direito do Estado, da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, 2019.
Indicações culturais:
Filmes: "Que horas ela volta?". "Histórias Cruzadas".
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Presença obrigatória e a participação será computada na atribuição de nota e cálculo do coeficiente de participação.
Nesse encontro, iremos fazer um ajuste-fino dos produtos entregues e prepara a apresentação do trabalho.
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Presença obrigatória e a participação será computada na atribuição de nota e cálculo do coeficiente de participação.
Nesse encontro, iremos treinar a apresentação dos grupos.
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