Programação
-
-
- A disciplina será ministrada pela professora responsável, por meio de aula expositiva e atividades de seminário, obrigatórias para todos os alunos, na presença dos monitores de pós-graduação, tudo conforme cronograma acima.
- As atividades consistirão em leitura prévia de textos selecionados e debate e resposta a questões sobre os temas do programa. O objetivo da atividade é que os alunos desenvolvam a capacidade crítica e analítica;
- Os textos integrais estarão disponíveis na plataforma Moodle e devem ser previamente lidos para debate em sala de aula;
- As questões dos seminários que precisarão ser debatidas e respondidas no momento da aplicação do seminário serão disponibilizadas no Moodle com 24h de antecedência;
- A presença no seminário é indispensável para a correção e atribuição de nota.
- ○ No momento da aplicação do seminário, o/a monitor/a responsável já atribuirá nota 0 (zero) para aqueles que estiverem ausentes;
- As entregas devem ser feitas por TODOS os integrantes do grupo até 20 minutos após o término da aula, isto é, até às 11:20h do mesmo dia da aplicação.
-
NÃO é preciso carregar nada. As notas serão lançadas após a correção.
-
NÃO é preciso carregar nada. As notas serão lançadas após a correção.
-
-
-
-
HIRSCHL, Ran. O novo constitucionalismo e judicialização da política pura no mundo. Revista de Direito Administrativo, v. 215, 2009, p. 139 – 178. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/7533.
Mesa de Debate: Sistema de Justiça e Desigualdades. II Seminário de Pesquisa da FDRP: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2021.
Vídeo disponível em: .
Transcrição da mesa disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/2022/wp-content/uploads/2023/06/EBOOK_Acesso-a-justica-e-desigualdades.pdf, p. 21 - 71.
-
-
-
-
ALMEIDA, Ananda Palazzin. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica? Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019, pp. 1-11; 37-59; 297-306; e 314-329.
CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. Uma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do Sistema de Justiça paulista com as disputas da política convencional. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2017, pp. 297 – 305; 306-329.
-
-
Pesquisa mencionada pelo Prof. Danilo na aula
-
Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
-
Tese de doutorado mencionada pelo Prof. Danilo.
-
-
-
LAURIS, Élida. O Sul Como Emergência: Mobilização Social do Direito e Experimentalismo Institucional do Acesso à Justiça em São Paulo. Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, v. 7, n. 1, 2015, p. 73 – 89. Disponível em: https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/564/709.
CONECTAS. Tortura blindada: Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia. p. 29-31, 55-97, 99-118. Disponível em https://www.conectas.org/publicacao/tortura-blindada/.
Documentos anexos como materiais de apoio serão disponibilizados no juntamente com as perguntas do seminário. -
-
-
-
GALANTER, Marc. Por que quem tem sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito. Tradução e organização de Ana Carolina Chasin. São Paulo: FGV Direito SP, 2018. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/af1c3f55-308b-45fb-884c-b172d56c8be5/content.
ASPERTI, Maria Cecília de Araujo; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA, Susana Henriques da. Por que “Quem Tem” Sai na Frente no Brasil? Revisitando as Especulações sobre os Jogadores Habituais e Jogadores Eventuais no Cenário da Litigância Brasileira. RDU, v. 16, n. 88, jul./ago., 2019, p. 11-33. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3503/pdf.
-
- Entrega via Moodle até 23:55h do dia 07/06;
- Esta atividade substituirá a menor nota adquirida pelo grupo em algum dos seminários aplicados ao longo do semestre.
Referências obrigatórias:
HUMAN RIGHTS WATCH. “Eles prometeram matar 30”. Mortes decorrentes de ação policial na Baixada Santista, estado de São Paulo, Brasil. 2023. Disponível em: https://www.hrw.org/sites/default/files/media_2023/11/brazil1123pt_web.pdf.
PACHECO, Dennis; Marques, David. A heterogeneidade territorial da letalidade policial no Brasil. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 62-67, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.