Programação
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Caros alunos,
um novo semestre se inicia. Neste semestre as aulas ocorrerão às quartas e quintas-feiras.
Horário: 18:20 às 20:00 hs - quartas-feiras
20:00 às 21:35hs - quintas-feiras
Local - Conselheiro Crispiniano (térreo)
Abraços,
Simão
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A avaliação será composta por duas notas.
1 - Seminários a serem desenvolvidos com monitores no curso do semestre que valerão 5,0 pontos.
As datas dos seminários serão as seguintes: 3 de setembro, 24 de setembro, 8 de outubro, 29 de outubro e 12 de novembro.
2 - Prova final dissertativa em data a ser designada pela Faculdade, que valerá 5,0 pontos.
Problemas com notas de seminários: enviar e-mail para diana.saba11@gmail.com
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Data: 03 de setembro de 2014
Bibliografia:
AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 7. Ed. São Paulo: Renovar, 2008, p. 390-393.
GOMES, Orlando. Novos temas de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p.77-89.
MIRABELLI, Giuseppe. Negozio giuridico in MORTATI; SANTORO-PASSARELLI [org]. Enciclopedia del Diritto. V. XXVIII. Milano: Giuffrè, 1978, p. 15-16. (traduzido)
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Dos fatos jurídicos e do negócio jurídico in LOTUFO; NANNI [coord]. Teoria Geral do dirieto civil. São Paulo: Atlas, 2008, p. 384-431.
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Data: 24/09
Bibliografia:
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 109-125.
LOPEZ, Teresa Ancona. O estado de perigo como defeito do negócio jurídico in Revista do advogado. N. 68, ano XXII. Dez/2002, p. 49-60.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Lesão nos contratos. 6. ed. Rio de Janeiro: FOrense, 1999, p. 101-119.
TJSP - Apelação nº 424.142.4-4-00
TJSP - Apelação nº 990.10.279964-6
TJSP - Apelação nº 9119468-58.2007.8.26.0000
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Data: 08/10
Bibliografia:
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. vol. 1. 9. ed. São Paulo: Método, 2013, p. 479-511.
STJ - Resp 1175438
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Data: 29/10
Bibliografia:
Obrigatória:
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, [], p. 670-707.
JORDÃO, Eduardo Ferreira. Repensando a teoria do abuso de direito. Podium, 2006, p. 99-139.
Complementar:
CUNHA DE SÁ, Fernando Augusto. Abuso do direito. Coimbra: Almedina, [], p. 625-650.
CARPENA, Heloísa. O abuso de direito no Código de 2002: Relativização de direitos na ótica civil-constitucional in TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo Código Civil: Estudos na perspectiva civil-constitucional. 2. Ed. São Paulo: Renovar, 2003, p. 377-396.
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Data: 12/11
Bibliografia:
AMORIM, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para indenizar as ações imprescritíveis in Revista dos Tribunais. Ano 94. Vol. 836. Jun/2005, p. 733-763.
SIMÃO, José Fernando. Tempo e direito civil: prescrição e decadência. São Paulo: FDUSP, tese de livre-docência, 2011, p. 216-253.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Notas sobre pretensão e prescrição no sistema do Novo Código Civil brasileiro in Revista Trimestral de Direito Civil. v. 11. 2002, p. 67-78.
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