Atividade 4 - Comparação das legislações ambientais para controle do ar
Condições de conclusão
Aberto: segunda-feira, 8 out. 2018, 00:00
Vencimento: quarta-feira, 10 out. 2018, 00:00
• Comparar as legislações federal e estadual de qualidade
do ar, CONAMA 03/90 e D.E 59.113/2013 e correlacionar com os episódios de poluição atmosférica no mundo e o
caso de Cubatão.
• Deve-se considerar na análise questões:
• Consciência ambiental a época;
• Legislações ambientais brasileiras (PNMA 1981, CONAMA 01/86);
• Legislações do Estado de SP (D. E 8468/76 e D.E. 59.113/2013).
• 1 por grupo;
• Prazo: 10/10/2018.