ATIVIDADE Reportagens e Conceitos – AULA 04 – 02/04/2018
DCO0215 - Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial
ROTEIRO DE ATIVIDADE – AULA 04 – 02/04/2018
1. Para a elaboração da atividade, a turma será dividida em 30 grupos. Em cada turma, a divisão dos grupos dar-se-á por ordem alfabética, obedecendo-se o número de chamada dos alunos.
2. Cada grupo deverá identificar uma reportagem de uma publicação jornalística de primeira linha[1] que se relacione com um dos conceitos abaixo, justificando qual é a relação entre a reportagem e o conceito.
2.1. Os conceitos de (i) a (x) serão divididos da seguinte forma entre a turma: Grupos 1-3 – conceito (i), Grupos 4-6 – conceito (ii), Grupos 7-9 – conceito (iii), Grupos 10-12 – conceito (iv), Grupos 13-15 – conceito (v), Grupos 16-18 – conceito (vi), Grupos 19-21 – conceito (vii), Grupos 22-24 – conceito (viii), Grupos 25-27 – conceito (ix), e Grupos 28-30 – conceito (x).
3. O protocolo da atividade deverá ser realizado via Moodle, até 23h55min do dia 31/03/2018.
4. O melhor trabalho sobre cada conceito será selecionado para ser debatido em sala de aula, com o objetivo de avaliar a capacidade expositiva e de articulação dos conceitos desenvolvidos pelos alunos.
5. Os membros do grupo que obtiver a melhor avaliação em cada conceito, terão 2,0 (dois) pontos adicionais na 1ª Prova.
6. A resposta deverá ser enviada em arquivo pdf com as seguintes especificações: (i) Margens: 2,5 cm, superior, inferior, esquerda e direita; (ii) Fonte: Calibri (Corpo), tamanho 12; (iii) Espaçamento entre linhas: 1,5; (iv) Limite de 04 (quatro) páginas.
Conceitos
i. Custos de transação (COASE).
ii. Firma (COASE).
iii. Incompletude contratual e modos de enforcement (BERNSTEIN e SADDI/CASTELLAR PINHEIRO).
iv. Externalidades positivas e negativas (COASE)
v. Ato e Atividade Mercantil (ASCARELLI).
vi. Caráter histórico e universalismo do Direito Comercial (ASCARELLI e GALGANO).
vii. Especialidade/particularismo do Direito Comercial (ASCARELLI e GALGANO).
viii. Usos e costumes mercantis e standards de conduta (ASCARELLI e GALGANO).
ix. Assimetria informacional como custo de transação (AKERLOF e BERNSTEIN).
x. Autorregulação em mercado (BERNSTEIN e ASCARELLI).
Bibliografia:
· ASCARELLI, Tullio. Origem do Direito Comercial. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. pp. 87-100 (“ASCARELLI”).
· AKERLOF, George. The Market for Lemons, The Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 3. (ago. 1970), pp. 488-500 (“AKERLOF”).
· BERNSTEIN, Lisa. Opting out of the Legal System: Extralegal Contractual Relations in the Diamond Industry. The Journal of Legal Studies.vol. 21, n. 1 (Jan., 1992), pp. 115-157 (“BERNSTEIN”).
· COASE, Ronald H. A Firma, o Mercado e o Direito, Cap. 2 - “A Natureza da Firma”. Ed. GEN/Forense, pp. 33-55 (“COASE”).
· GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 129, pp. 224-228 (“GALGANO”).
· CASTELAR PINHEIRO, Armando; e SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. Cap. 3 – Propriedade e Contratos em Direito & Economia. Ed. Campus Elsevier, pp. 101-146 (“SADDI/CASTELAR PINHEIRO”).
Todos os textos estão disponíveis no Moodle.
E-mail para contato com os monitores: fabianomferreira@usp.br, gustavosanseverino@usp.br, luis.creuz@lrcc.adv.br e samuelhubler@gmail,com .
[1] E.g. Valor Econômico, Revista Exame, Financial Times, The Economist, The Wall Street Journal.
- 23 março 2018, 23:45 PM
- 23 março 2018, 23:45 PM