Atividade 12
Vamos continuar a trabalhar com a introdução da cédula oficial/única. Trabalharemos também com os dados sobre a eleição presidencial de 1955.
Quanto a cédula, estou adicionando a versão de Jk para a crise que culminou na adoção da cédula única. O dossiê que também se encontra nas leituras se refere ao Projeto de Lei 4601/54 e que deu na lei 2550. O projeto previa a Cédula Oficial e foi rejeitado. O dossiê é enorme e estou colocando ele inteiro porque não consegui dividi-lo. O essencial é ler as páginas 47 a 61 e 152 a 156. Nestas páginas vocês encontrarão as justificativas da UDN para apoiar a medida e as do PSD pare rejeitá-la. Peço especial atenção para o Parecer assinado pelo deputado Ulysses Guimarães contrário a cédula oficial. Detalhes sobre o projeto e sua discussão podem ser recuperado a partir do número do projeto ou da lei no site da Câmara dos Deputados.
A cédula única vai ser aprovada depois, a partir do PL 5251/1955 e PLS 15/1955. O resultado é a lei 2582.
A adoção das cédulas oficiais se completa nos anos seguintes, com a Lei 2982 de 1956 que estende o uso da cédula para todas as eleições majoritárias e a 4109 de 1962 que faz o mesmo para as eleições proporcionais, só que de forma parcial (restringindo a capitais. exceto para o estado de São Paulo que usa apenas as cédulas oficiais)
Vamos às questões.
1. A partir da leitura da versão JK da crise e levando em conta o que você leu na semana passada, escreva uma versão do verbete A adoção da Cédula Única no Brasil para a eleição presidencial de 1955. Este verbete pode ser pensado como a sua contribuição para o Wikepdia ou como um substituto para o do CPDOC.
2. Quais os principais argumentos dos defensores da Cédula Oficial (olhe os votos em separado dos parlamentares na parte destacada do Dossiê). Quais os pontos levantados pelos deputados do PSD --em especial no Parecer assinado por Ulysses Guimarães-- para se opor à medida?
3. Já entreguei em semana anterior a base de dados com os votos para presidente por municípios. Coloquei de novo esta semana. Explore os dados para a eleição de 1955. Defina sua própria análise e a justifique, isto é, diga porque o optou por fazer a análise que fez, qual a pergunta ou aspecto que sua pesquisa procura responder ou ressaltar.