Tarefa 5
A tarefa consiste em propor um projeto de lei visando segurança com soberania alimentar. Esta elaboração deve ser realizada em grupo e utilizar o modelo abaixo. Um representante do grupo deve postar a proposta até 14h do dia 18/04.
PROJETO
de LEI Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei institui o Programa xxxxxxx, com o objetivo de promover segurança com soberania alimentar e de xxxxxxxx
CAPÍTULO II
DO PROGRAMA xxxxxxxxx
Art. 2º Fica instituído o Programa xxxxxxxxxxxxx, com as seguintes finalidades:
I – Incentivar xxxxxxxxxxxx; II – Apoiar xxxxxxxxxx; III – Promover xxxxxxxxxxx; IV – Contribuir com xxxxxxxx; V – Fortalecer xxxxxxxxxxx VI – Fomentar xxxxxxxxxxx VII – Reduzir xxxxxxxxxx
....
§ 1º O Programa em questão integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
§ 2º Ato do Poder Executivo federal disporá sobre seu regulamento.
Art. 3º Ato do Poder Executivo federal instituirá o Grupo Gestor do Programa .... , órgão colegiado de caráter deliberativo, com composição e atribuições a ser estabelecidas em regulamento.
Art. 4º O Programa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx consiste em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Art. 5º São beneficiários do Programa xxxxxxxxxxxxxxxxx as seguintes categorias sociais, em ordem de prioridade:
I, II, III, IV, V, VI...
Art. 6º O Programa xxxxxxxxxxxxxxxx é fundamentado nas seguintes ações, obedecidas as regras estabelecidas pelo Grupo Gestor do PAA:
I, II, III, IV, V....
Art. 7º. Os conselhos de segurança alimentar e nutricional são instâncias de controle e participação social.