ESTUDO DIRIGIDO 5
A partir da leitura do artigo Feminicídio da igualdade, de Israel Domingos Jorio, discorra sobre a relação entre a tipificação do crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da igualdade. Para realizar essa análise, considere também os trechos abaixo copiados retirados de processos criminais em que se apurava a prática de feminicídio.
A resposta deve ter, no máximo, 800 palavras.
Clique no botão ENVIAR para que a tarefa seja efetivamente submetida à correção.
Trechos retirados de processos de feminicídio:
1- “Tinha o comportamento tranquilo, porém não podia ver mulher” (trecho do depoimento de uma testemunha).
2- “Não é coerente um sujeito de bem, simples e trabalhador, chegar em casa depois de um dia longo e não ter sequer a janta feita, ver as crianças sem tomar banho” (trecho das alegações da defesa em plenário no Tribunal do Júri).
3- “A família do acusado era conivente com as atitudes dele. [...] Certa vez, [vítima] apanhou do amásio na frente da sogra e da irmã do ofensor e que ambas não fizeram nada para impedi-lo” (trecho do depoimento de testemunha).
4- “Segundo se apurou, o denunciado e a vítima encontravam-se no interior de sua residência (pois são companheiros), sendo que, em determinado momento, o agente se irritou com [a vítima] ao descobrir que a mesma havia cozinhado feijão para a filha, consumindo parte do gás que havia sido por ele adquirido. Ante confirmação, por parte da vítima, [...] o ora denunciado se apoderou de uma faca e desferiu diversos golpes contra a mesma [...]” (trecho da denúncia).
5- “Encontrei ela [...] e ela disse-me palavras obscenas. Ela disse-me que o pênis dele era maior que o meu, que eu era muito anãozinho para ela, e que com ele fazia sexo oral e anal e que ele era melhor do que eu na cama. Aí minha vista embaralhou e aconteceu essa tragédia [...]” (trecho do interrogatório judicial do réu).