DDP4203 - Direito Penal III - Parte Especial (2021)

Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos na Parte Especial do Código Penal, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas sobretudo crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos. As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que a análise dos julgados terá um viés dialético. Serão abordados os temas como crimes contra a vida, integridade física e honra, crimes contra o patrimônio e crimes contra a dignidade sexual.