DEF0212 - Teoria da Tributação: Aspectos Econômicos (2022)

A presente disciplina optativa tem como escopo apresentar aos alunos o sistema tributário não em aspecto jurídico, objeto de outras disciplinas da graduação, mas sob a perspectiva econômica. Dessa forma, busca complementar os estudos que serão realizados, a partir do 7º semestre, em disciplinas como “Direito Tributário I” e “Direito Tributário II”. Assim, pretende-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de compreender as bases econômicas sobre as quais se funda o Direito Tributário brasileiro, os aspectos econômicos envolvidos na tributação da renda e do consumo, questões de política fiscal e o federalismo fiscal.