DEF0261 - Legislação Tributária (2022)

1. Apresentar, do ângulo jurídico, o universo dos problemas econômicos; qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para julgamento crítico.2. Dar ao aluno noção do conjunto dos problemas jurídicos do Direito Tributário.3. Instruir o aluno de maneira a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência.4. Levar ao conhecimento do aluno as principais categorias jurídicas da matéria tributária.