Programação
-
Sala de aula às 2as. feiras http://meet.google.com/xxz-dopv-fdw
Sala de aula às 3a. feiras http://meet.google.com/yfs-yedv-tba -
Arquivo: 1 Tarefas: 2 URL: 1
-
Discussão em sala e aula expositiva com objetivo de estabelecer terminologia comum válida para a disciplina e para a prática profissional. Conceitos: impacto ambiental, poluição, processos, avaliação de impacto ambiental e termos correlatos.
Objetivos da aula: (1) Estabelecer conceitos e terminologia comuns a todos os participantes (2) Introduzir o conceito de impacto ambiental (3) Apresentar a avaliação de impacto ambiental e suas principais funções.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender a noção de impacto ambiental como consequência de atividades humanas (2) Refletir e consolidar o entendimento sobre: (i) diferenças entre impacto ambiental e poluição, (ii) impactos ambientais positivos e negativos, (iii) impactos biofísicos e impactos sociais. (3) Compreender as funções da avaliação de impacto ambiental de projetos.
Atividades extraclasse: (1) Leitura capítulo 1 (2) Responder ao questionário.Questionário: 1 URL: 1 -
Cada grupo escolherá um estudo de impacto ambiental para realizar o Trabalho Prático:
(1) Termelétrica Itacoatiara S/A (Amazonas) http://www.ipaam.am.gov.br/eia-rima-tisa/
(2) Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná-Juruti-Parintis e subestações associadas (Pará) http://licenciamento.ibama.gov.br/LinhadeTransmissao/LT%20230%20kv%20Oriximina%20-%20Juruti%20-%20Parintins%20e%20subestacoes%20associadas/
(3) Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos com Geração de Energia Elétrica (São Paulo) https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/#1598901772503-adcfbeb3-b87e buscar processo 56/2020
(4) Novo aeroporto da Serra Gaúcha (RS) http://ww2.fepam.rs.gov.br/doclics/pacuera/VOLUME_I-EIA_RIMA_AEROPORTO_VILA_OLIVA_V7.pdf
(5) Estação de Tratamento de Esgoto de Itapoá (SC) https://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima ao acessar, procure Itapoá na lista de municípios
(6) Usinas fotovoltaicas Taboleiro do Meio (PB) https://drive.google.com/file/d/1DOgoUAZVWU0aS1l9EWWifPSHe2q20nr4/view
(7) Complexo de Geração Eólica Bojuru (RS) https://audienciapublica.eolicabojuru.com/
(8) Ampliação da mina do Barroso (Li) (Portugal) https://siaia.apambiente.pt/AIA1.aspx?ID=3353
(9) Expansão e Requalificação do Porto Inglês, na Ilha do Maio (Cabo Verde) https://esa.afdb.org/document/environmental-and-social-impact-assessment-5 O arquivo em português é denominado EIAS_Porto_Ingles_(
AfDB)_(Rev_1).pdf (10) Linha de Transmissão 400kV Belém do Dango-Lubango (Angola) https://esa.afdb.org/document/environmental-and-social-impact-assessment-53
Arquivo: 1 Fórum: 1 Escolha: 1 -
Tópicos a serem apresentados sobre o andamento do Trabalho Prático
1. breve descrição do projeto analisado: tipo, localização, características técnicas principais
2. andamento do trabalho: atividades realizadas (p.ex.: divisão de temas entre membros do grupo, leitura, do capítulo de caracterização do empreendimento etc.)
3. resultados parciais (p. ex.: já prepararam a ficha descritiva – item A do roteiro do TP)
4. dificuldades encontradas (p.ex. compreensão de conteúdo específico, entender o projeto)
Tarefa: 1 URL: 1 -
Aula expositiva: Origem e difusão da Avaliação de Impacto Ambiental.
Objetivos da aula: (1) Apresentar marcos da institucionalização da avaliação de impacto ambiental (2) Destacar o caráter internacional da AIA (3) Introduzir a noção de que a AIA é uma ferramenta em contínua evolução.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que a institucionalização da AIA atendeu a demandas sociais relativas à proteção da qualidade do ambiente para as atuais e as futuras gerações (2) Assimilar os seguintes pontos fundamentais: (i) A AIA não nasceu “pronta”, mas é um instrumento em evolução: deve haver aprendizado e melhoria a partir da experiência, (ii) Existe um corpus consolidado de boas práticas internacionais para AIA.
Atividades extraclasse:
(1) Leitura do capítulo 2.
(2) Consulta aos sites indicados abaixo, para uma visão geral da AIA:
- i. Site da International Association for Impact Assessment http://www.iaia.org
- ii. Site da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto http://avaliacaodeimpacto.org.br/
- iii. Estrutura de sustentabilidade da International Finance Corporation http://www.ifc.org/sustainabilityframework para conhecer as políticas e os Padrões de Desempenho de Sustentabilidade Socioambiental em vigor desde
1o. de janeiro de 2012; veja também as Notas de Orientação e outros
documentos e recursos, que serão mencionados em diversas ocasiões ao longo do curso
- iv. Nova Estrutura Ambiental e Social do Banco Mundial https://www.worldbank.org/en/projects-operations/environmental-and-social-framework em vigor desde 1o. de outubro de 2018; veja também as Notas de Orientação, as Notas de Boas Práticas e outros recursos
(3) Para ilustrar os impactos sobre a cobertura vegetal da abertura de estradas na Amazônia, visitar https://earthobservatory.nasa.gov/world-of-change/Deforestation(4) Responder ao questionário.Videoaulas: 1a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=15775 2a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=15834 3a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=15843Para saber mais: Conheça as origens National Environmental Policy Act dos EUA visitando https://www.fhwa.dot.gov/highwayhistory/nepa/index.cfm e https://www.historylink.org/File/9903 e o texto da Lei, disponível em https://www.energy.gov/sites/prod/files/nepapub/nepa_documents/RedDont/Req-NEPA.pdf Em 2018, o Conselho de Qualidade Ambiental iniciou uma profunda revisão do regulamento de 1978 e publicou uma nova versão em 16 de julho de 2020. Com a mudança de governo, um decreto presidencial determinou nova revisão, atualmente em curso; as mudanças propostas foram anunciadas em outubro de 2021 com objetivo de "to generally restore regulatory provisions that were in effect for decades before the 2020 rule modified them for the first time" Ver https://ceq.doe.gov/laws-regulations/regulations.htmlQuestionário: 1 URL: 1 - i. Site da International Association for Impact Assessment http://www.iaia.org
-
Aula expositiva: (1) O processo de avaliação de impacto ambiental. (2) A noção de impacto significativo e a classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos.
Objetivos da aula: (1) Apresentar a noção de processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos (2) Descrever os principais componentes do processo de AIA e suas funções (3) Expor os principais critérios aplicáveis à etapa de triagem
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que o processo de AIA é um conjunto concatenado de procedimentos com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de uma proposta. (2) Conhecer os principais componentes de um processo genérico de AIA e suas funções. (3) Conhecer os principais critérios que podem ser empregados para decisões na etapa de triagem.Atividades extraclasse: (1) Leitura dos capítulos 3 e 4 (2) Leitura de artigo sobre o desenvolvimento da AIA no Brasil: https://www.researchgate.net/publication/260991255_Development_of_Environmental_Impact_Assessment_in_Brazil (3) Leitura de folheto de síntese sobre os objetivos da AIA: http://www.iaia.org/uploads/pdf/Fastips_1_port.pdf (4) Conhecer as recomendações da OCDE-Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para a prática da AIA https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0172.
Videoaulas: 1a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=15957 2a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16195 3a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16039
URLs: 2 Fórum: 1 Questionários: 2 -
Discussão prévia e Aula expositiva: Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental
Objetivos da aula: (1) Induzir uma reflexão sobre a melhor maneira de encadear atividades de preparação de um estudo de impacto ambiental (2) Destacar a importância do planejamento para que um EIA para que atinja seus objetivos e desempenhe seu papel no processo de AIA
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender a importância do planejamento de um estudo ambiental, utilizando o EIA como modelo (2) Compreender a interrelação entre as tarefas de planejamento e execução de um EIA (3) Perceber que o cuidadoso preparo do documento orientador do EIA (plano de trabalho, termos de referência) é tão importante quanto a elaboração do próprio EIA
Atividades extraclasse: (1) Leitura do capítulo 5 (2) responder ao questionário.
Videoaulas: a preparar
Questionário: 1 URL: 1 -
Aula expositiva: Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência
Objetivos da aula: (1) Mostrar a importância do planejamento adequado para que um estudo ambiental atinja seus objetivos de fundamentar decisões (2) Mostrar a importância de documentar os resultados do planejamento em instruções (termos de referência) para a elaboração de cada estudo de impacto ambiental
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender a importância do planejamento para o sucesso de um estudo ambiental (2) Compreender que a preparação de bons termos de referência é tão importante quanto a preparação de um bom estudo de impacto ambiental (3) Conhecer algumas práticas que podem ser usadas para selecionar questões relevantes para um estudo ambiental: (i) importância dos recursos potencialmente afetado; (ii) experiência profissional; (iii) opinião do públicoAtividades extraclasse: (1) Leitura do capítulo 5 (2) Responder ao questionário (3) Exercício 2.
Videoaulas: 1a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16663 2a, parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16667 3a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16691 4a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16671
Questionário: 1 URL: 1 -
Aula expositiva: Identificação de impactos.
Objetivos da aula: (1) Mostrar a importância do uso de enunciados de impactos acurados nos estudos ambientais (2) Apresentar as principais ferramentas para identificação de impactos
Objetivos de aprendizagem: (1) Fortalecer a noção de causa-efeito, relacionando impactos com as ações causadoras (2) Conhecer algumas ferramentas que auxiliam a identificação sistemática de impactos (3) Conhecer o conceito de aspecto ambiental e sua aplicação à identificação de impactos
Atividades extraclasse: (1) Exercício 1 - Caracterização de empreendimentos para identificação de impactos. Início da preparação do exercício pelos grupos durante a aula (2) Leitura do capítulo 7 (3) Responder aos dois questionários.
Videoaulas: 1a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16196 2a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16203 3a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16206 4a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=16207
Questionários: 2 URL: 1 -
Os exercícios 1 e 2 são sequenciais, os resultados do primeiro exercício alimentam o subsequente. Os grupos escolherão um tipo de empreendimento desta lista de casos hipotéticos. Nesta seção são apresentadas descrições sucintas de cada caso. Os enunciados dos exercícios 1 e 2 são apresentados em outras seções.
Arquivos: 11 Escolha: 1 -
Objetivo: Identificar e enunciar impactos ambientais de maneira precisa e concisa.
Aprendizado: Espera-se que, ao final do exercício, os participantes sejam capazes de: (1) descrever um projeto com suficiente grau de detalhe para fundamentar a identificação de seus impactos potenciais; (2) enunciar impactos ambientais de modo adequado para: (i) planejar um estudo de impacto ambiental, e (ii) fundamentar a análise de impactos e a preparação de programas de gestão.
Espera-se que o exercício ajude a compreender: (1) a importância da identificação preliminar de impactos ambientais para o planejamento de um EIA; (2) a importância da identificação precisa de impactos para a formulação programas ambientais.:
Arquivos: 3 Tarefa: 1 -
Objetivo: Definir o escopo de um estudo de impacto ambiental, principalmente quanto ao conteúdo do diagnóstico ambiental.
Aprendizado: Espera-se que, ao final do exercício, os grupos compreendam a importância de: (1) focar os levantamentos a serem realizados em um EIA em questões relevantes; (2) explicitar critérios de relevância para fins de definição de escopo; (3) planejar os levantamentos de informação em um EIA de modo a responder questões previamente selecionadas; (4) dispor de equipe multidisciplinar para planejar, executar e analisar um EIA.
Arquivo: 1 Tarefa: 1 -
Aula expositiva: Estudos de base e diagnóstico ambiental
Objetivos da aula: (1) Reforçar o entendimento das funções dos estudos de base (2) Mostrar as questões a serem respondidas durante o planejamento dos estudos de base (3) Estabelecer a distinção entre dados necessários e dados disponíveis e entre dados secundários e dados primários
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender as funções dos estudos de base na preparação de um EIA e no processo de AIA (2) Conhecer as questões-chave a serem formuladas durante o planejamento dos estudos (3) Fortalecer o entendimento da importância de reunir informação necessária para análise dos impactos e formulação de programas de gestão ambiental e da importância da qualidade da informaçãoAtividades extraclasse: (1) Leitura do capítulo 8 (2) Exercício 2 (3) Responder ao questionário.
Videoaulas: 1a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=17235 2a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=17238 3a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=17241
Questionário: 1 URL: 1 -
Aula expositiva. Previsão de impactos.
Objetivos da aula: (1) Apresentar a previsão de impactos como uma das tarefas de análise de impacto e mostrar suas funções dentro do processo de AIA (2) Apresentar os tipos mais usuais de ferramentas empregadas em previsão de impactos (3) Introduzir a questão das incertezas associadas à previsão de impactos
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender a diferença entre previsão e avaliação de impactos(2) Conhecer as principais modalidades de técnicas e ferramentas utilizáveis em previsão de impactos ambientais (3) Compreender as funções da previsão, suas limitações e a necessidade de considerar as incertezas inerentes à previsão de impactos
Atividades extraclasse: Leitura do capítulo 9 (2) Responder ao questionário.
Videoaulas: 1a. parte
Questionário: 1 -
Aula expositiva: Avaliação da importância dos impactos
Objetivos da aula: (1) apresentar a avaliação da importância de impactos como uma das tarefas de análise de impactos (2) mostrar suas funções dentro do processo de AIA (3) introduzir alguns procedimentos simples para determinar a importância de impactos durante a elaboração de um EIA (4) mostrar diferentes enfoques para realizar essa tarefa de análise de impactos.
Objetivos de aprendizagem: (1) conhecer alguns procedimentos e critérios para atribuição de importância aos impactos (2) compreender que a tarefa de determinar a significância de impactos pode ser feita de diferentes maneiras (3) entender a inerente subjetividade na avaliação da significância de impactos e como trabalhar nesse contexto (4) familiarizar-se que os três requisitos da avaliação de significância: transparência, reprodutibilidade e representatividade (5) consolidar o entendimento das funções da etapa de avaliação de importância na preparação de um estudo de impacto ambiental.
Atividades extraclasse: (1) Leitura do capítulo 10 (2) Leitura do folheto https://www.iaia.org/uploads/pdf/Fastips_14%20Significance_1.pdf contendo "dicas rápidas" para determinação de significância (3) Responder aos dois questionários (4) Aplicação ao Trabalho Prático.Videoaulas: 1a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=22432 2a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=22451 3a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=22456 4a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=22458Questionários: 2 URLs: 2 -
Aula expositiva. Plano de Gestão Ambiental
Objetivos da aula: (1) mostrar as funções da formulação de medidas de gestão durante a preparação de um estudo ambiental (2) conceituar os vários tipos de programas de gestão ambiental (3) apresentar a hierarquia de mitigação (4) mostrar a importância de definir claramente os objetivos de cada programa de gestão e os respectivos indicadores para avaliação da eficáciaObjetivos de aprendizagem: (1) conhecer os componentes de um plano de gestão ambiental como parte de um estudo de impacto ambiental e suas funções (2) assimilar a ordem de preferência para o controle de impactos ambientais (hierarquia de mitigação) (3) conhecer os elementos básicos de um programa ambiental
Atividades extraclasse: (1) Leitura do capítulo 13 (2) Responder aos dois questionários (3) Fazer avaliação crítica dos programas apresentados no EIA analisado no Trabalho Prático.
Videoaulas: 1a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=23150 2a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=23153 3a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=23154
Questionários: 2 URL: 1 -
Objetivo: Desenvolvimento conceitual de programas ambientais para um projeto.
Aprendizado: espera-se que ao final do exercício os grupos compreendam a importância de estabelecer objetivos claros e bem definidos para um programa ambiental e mobilizem conhecimento anterior para definir indicadores de sucesso compatíveis com os objetivos.
Entrega: 03/11.
Arquivo: 1 Tarefa: 1 -
Aula expositiva: Riscos sociais e ambientais no âmbito da avaliação de impactos
Objetivos da aula: (1)Apresentar os tipos de riscos que podem ser considerados em um estudo de impacto ambiental (2) Destacar algumas orientações de boas práticas para integração da análise de riscos à avaliação de impactos (3) Apresentar requisitos selecionados para estudos de análise de risco e planos de gerenciamento de riscos.Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que a consideração de riscos em um estudo de impacto ambiental não se limita aos riscos de disfunção de sistemas tecnológicos (2) Compreender a importância de se analisar os riscos à saúde e à segurança da comunidade (3) Conhecer as principais recomendações de boas práticas e os principais requisitos normativosAtividades extraclasse: Leitura capítulo 12
Videoaulas: 1a. parte
Questionário: 1 URL: 1 -
Aula expositiva. Comunicação em AIA
Objetivos da aula: (1) evidenciar a importãncia da comunicação no processo de AIA (2) mostrar os problemas mais frequentes de comunicação escrita na preparação de EIAs (3) mostrar as funções do Rima.
Objetivos de aprendizagem: (1) compreender que a redação de um EIA não é somente uma tarefa técnica, mas também de comunicação com leitores diversos (2) conhecer as necessidades de comunicação no processo de AIA e os diversos veículos que podem ser usados.
Atividades extraclasse: (1) Leitura capítulo 14 (2) Ler o folheto "Resumo Não Técnico", da série de Dicas Rápidas da IAIA https://www.iaia.org/uploads/pdf/Fastips_9_port.pdf (3) Identificar erros de comunicação no EIA analisado no Trabalho Prático
Atividade sugerida: Assistir à gravação do webinar "É preciso melhora a comunicação sobre impactos ambientais", promovido pelo grupo 'Sustentabilidade e Comunicação' da Escola de Comunicações e Artes da USP https://www.youtube.com/watch?v=aQwYLqy7t0Y
Questionário: 1 URL: 1 -
Aula expositiva: Análise Técnica de um Estudo de Impacto Ambiental
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de análise técnica no processo de AIA (2) Apresentar critérios de análise (3) Discutir a questão da qualidade de um estudo de impacto ambiental.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que a análise de um EIA deve se pautar pela identificação de deficiências importantes, separando-as dos problemas menores (2) Conhecer as características essenciais de um bom EIA (3) Entender as funções da análise de um EIA no processo de AIA (4) Compreender que a conformidade com os termos de referência pode não ser um sinalizador suficiente de qualidade de um EIA.
Atividades extraclasse: (1) Leitura capítulo 15 (2) Visite o site http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/convocatorias/ e consulte um parecer técnico recente sobre um projeto submetido ao processo de AIA (para encontrar um parecer, é preciso entrar em algum "Ofício Consema"
Arquivo: 1 URL: 1 -
Aula Expositiva. Participação pública no processo de AIA.
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da consulta pública no processo de AIA (2) Apresentar as modalidades e formas de consulta aplicáveis ao processo de AIA (3) Apresentar os principais requisitos para consulta pública no Brasil (4) Apresentar procedimentos de consulta pública em jurisdições selecionadas.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender as funções da consulta pública no processo de AIA (2) Compreender que as audiências públicas previstas pela legislação no Brasil são apenas uma das formas de consulta e participação públicas no processo de AIA (3) Tomar consciência das limitações da participação pública no Brasil (4) Conhecer o conceito de engajamento e suas aplicações
Atividades extraclasse:
(1) Leitura do capítulo 16.
(2) Visite o site do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/category/audiencias-publicas/ e consulte a informação sobre as próximas audiências públicas programadas. Note que nem todas estão relacionadas a processos de licenciamento ambiental.
(3) Visite o site da Cepal-Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU (https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu) para conhecer a recente Convenção regional sobre acesso a informação, participação em processos decisórios e acesso à Justiça em matéria ambiental semelhante à Convenção de Aarhus e ter acesso ao texto completo https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43611/S1800493_pt.pdf. Leia com especial atenção o Artigo 7, sobre Participação pública nos processos de tomada de decisões ambientais.
(4) Leia o blog do Banco Interamericano de Desenvolvimento: Consultas Públicas: fomentar una percepción positiva y preservar el valor social en los proyectos e inversiones https://blogs.iadb.org/sostenibilidad/es/consultas-publicas-fomentar-una-percepcion-positiva-y-preservar-el-valor-social/ Cinco consejos para realizar consultas públicas significativas https://blogs.iadb.org/sostenibilidad/es/consultas-publicas-significativas-salvaguardias/ Prevenir conflictos en el desarrollo de infraestructura: el imperativo de la consulta https://blogs.iadb.org/sostenibilidad/es/conflictos-infraestructura-consulta/ Diez preguntas para asegurarte de que realizarás consultas relevantes con partes interesadas de tu proyecto https://blogs.iadb.org/sostenibilidad/es/consulta-relevante-proyectos/(5) Leia a notícia do Ministério Público Federal sobre a obrigatoriedade de consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas, inclusive em decisões sobre a dispensa de apresentação de EIA/Rima http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/indigenas-devem-ser-consultados-previamente-sobre-dispensa-de-estudos-de-impacto-ambiental-em-mato-grosso.Leia também a Resolução do Conselho Nacional de Justiça de 27 de outubro de 2021, que institui a Política Nacional do Poder
Judiciário para o Meio Ambiente e que trata, entre outros assuntos,, sobre o direito à consulta prévia, livre e informada nos
moldes da Convenção no 169, da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto no 5.051/2004, e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas https://atos.cnj.jus.br/files/original14041920211103618296e30894e.pdf(6) Relembre a aula sobre Comunicação no processo de AIA.Questionário: 1 URL: 1 -
Aula Expositiva: Impactos cumulativos
Objetivos de aula: (1) Explicar por que é necessário avaliar impactos cumulativos (2) Conceituar impacto ambiental cumulativo (3) Apresentar fundamentos metodológicos para avaliação de impactos cumulativos.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender as principais diferenças entre a avaliação de impactos de um projeto e a avaliação de impactos cumulativos (2) Entender que avaliar impactos cumulativos é diferente de indicar de determinado impacto “tem propriedades cumulativas e sinérgicas” (3) Perceber que a avaliação de impactos cumulativos é feita para um número limitado de componentes ambientais e sociais selecionados (4) Assimilar que os impactos cumulativos são os efeitos totais – de múltiplas causas – sobre os componentes selecionados..
Atividades extraclasse: (1) Leitura do capítulo 11 (2) Leitura do folheto "Efeitos cumulativos" da série Dicas Rápidas da IAIA https://www.iaia.org/uploads/pdf/Fastips_16%20Cumulative%20Effects%20Assessment_1.pdf
Para saber mais: Exemplos de avaliações de impactos cumulativos: (1) FDTE (2021) Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais http://feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/-avaliacao-ambiental-integrada-aai-das-obras-de-descaracterizacao-de-barragens-alteadas-pelo-metodo-a-montante-no-estado-de-minas-gerais (2) IFC (2020) Cumulative Impact Assessment in the Trishuli River Basin, Nepal https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/topics_ext_content/ifc_external_corporate (3) IFC (2017) Tafila Region Wind Power Project - Cumulative Effects Assessment https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/topics_ext_content/ifc_external_corporate_site/sustainability-at-ifc/publications/tafila+region+wind+power+projects+-+cumulative+effects+assessment
Questionário: 1 URL: 1 -
Aula expositiva: AIA e licenciamento ambiental no Brasil.
Objetivos da aula: (1) Descrever sucintamente como se deu a institucionalização da AIA no Brasil e sua relação com o licenciamento ambiental (2) Apresentar os principais requisitos legais para os estudos de impacto ambiental no Brasil.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender como se deu a institucionalização da AIA no Brasil no contexto da legislação preexistente. (2) Entender como os principais componentes de um processo genérico de AIA estão representados nos requisitos legais brasileiros (3) Conhecer os principais requisitos para a elaboração de EIAs no Brasil. (4) Compreender o papel do EIA no licenciamento ambiental.
Atividades extraclasse: (1) Leitura da seção 2.5 do capítulo 2 (2) Visita a sites oficiais de licenciamento ambiental, como o Portal do LIcenciamento Ambiental Federal http://www.ibama.gov.br/laf/procedimentos-servicos/etapas-do-licenciamento-ambiental-federal (3) Leitura dos textos legais indicados abaixo (4) Para uma síntese dos requisitos legais, ver o verbete "Estudo de Impacto Ambiental" da Enciclopédia Jurídica da PUC https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/322/edicao-1/estudo-de-impacto-ambiental (5) O Portal Nacional do Licenciamento Ambiental http://pnla.mma.gov.br/ apresenta informação geral (desatualizada)
Alguns documentos legais:(1) Resolução Conama 1/86 http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=745(2) Resolução SMA-SP 54/04 https://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/documentos/2004_Res_SMA_54.pdf(3) Instrução Normativa Iphan no. 1/2015 sobre procedimentos administrativos nos processos de licenciamento ambiental http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_DE_25_DE_MARCO_DE_2015.pdf(4) Instrução Normativa Funai no. 2/2015 sobre procedimentos administrativos nos processos de licenciamento ambiental http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cglic/pdf/IN%2002-30%20de%20marco%20de%202015-%20Licenciamento%20Ambiental.pdf(5) Instrução Normativa no. 1/2018 da Fundação Cultural Palmares sobre procedimentos administrativos nos processos de licenciamento ambiental https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/49477935/do1-2018-11-09-instrucao-normativa-n-1-de-31-de-outubro-de-2018-49477733Reforma do licenciamento ambiental: o Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental está em análise do Senado Federal, depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados em 12 maio de 2021. Leia artigos no Jornal da USP: (1) 30 de agosto de 2019 https://jornal.usp.br/?p=266146 (2) 04 de junho de 2020 http://§https://jornal.usp.br/?p=327204 (3) 08 de julho de 2020 https://jornal.usp.br/?p=335847 (4) 17 de maio de 2021 https://jornal.usp.br/?p=416159 e assista às gravações das audiências públicas promovidas pelas comissões do Senado: primeira https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/em-audiencia-conjunta-comissoes-buscam-equilibrio-para-lei-do-licenciamento-ambiental , segunda https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/16/licenciamento-ambiental-debate-expoe-posicoes-divergentes-entre-producao-e-preservacao e terceira https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/em-audiencia-conjunta-projeto-de-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-segue-sem-consensoUm caso controverso recente: Licenciamento de uma linha de transmissão de energia no Paraná. Notícias em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/10/derrubada-de-4000-araucarias-no-pr-por-projeto-de-energia-e-suspensa-pela-justica.shtml e https://globoplay.globo.com/v/8872159/ e site do empreendedor https://www.engie.com.br/institucional/linhas-de-transmissao/sistema-de-transmissao-gralha-azul/ e site do Ministério Público Federal http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/mpf-e-mppr-ajuizam-acao-para-suspensao-de-obras-de-linhas-de-transmissao. Notícia sobre decisão judicial https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2020/12/10/justica-derruba-liminar-que-suspendia-licencas-ambientais-para-construcao-de-linhas-de-transmissao-em-area-de-protecao-ambiental-no-parana.ghtmlURL: 1 Questionário: 1 -
Aula expositiva. Avaliação de impactos nas instituições financeiras
Objetivos da aula: (1) mostrar a crescente aplicação da avaliação de impactos para fundamentar decisões de financiamento de projetos (2) apresentar os padrões de desempenho de sustentabilidade social e ambiental da Corporação Financeira Internacional (3) apontar as diferenças entre os requisitos legais brasileiros e os requisitos de instituições financeiras e o distanciamento entre as boas práticas internacionais e os requisitos legais brasileiros,Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender o papel da avaliação de impactos para a análise de risco socioambiental em instituições financeiras (2) Conhecer as principais diferenças entre os requisitos da legislação de licenciamento ambiental e os requisitos dos Padrões de Desempenho da IFCVideoaulas: não disponíveis
Atividades extraclasse: (1) Leitura da seção 2.6 do capítulo 2 (2) Responda ao questionário
Para saber mais:
(1) Visite os sites de bancos de desenvolvimento, em particular a Corporação Financeira Internacional (IFC) para examinar políticas e padrões ambientais e sociais https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/Topics_Ext_Content/IFC_External_Corporate_Site/Sustainability-At-IFC/Policies-Standards/Performance-Standards . O novo Marco Ambiental e Social do Banco Mundial O Banco Interamericano de Desenvolvimento atualizou suas políticas ambientais e sociais em 2020 e em setembro de 2021 lançou as diretrizes para aplicação https://www.iadb.org/en/mpas/guidelines . Os padrões ambientais e sociais do Banco Europeu de Investimento podem ser consultados em https://www.eib.org/en/publications/environmental-and-social-standards
(2) Visite os sites das ouvidorias desses bancos: Compliance Advisor Ombusdcman da IFC http://www.cao-ombudsman.org/ , Inspection Panel do Banco Mundial https://www.inspectionpanel.org/index.php/about-us/about-inspection-panel e o Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) do Banco Interamericano de Desenvolvimento https://www.iadb.org/pt/mici/mici-mecanismo-independente-de-consulta-e-investigacao
(3) Visite o site dos Princípios do Equador https://equator-principles.com/
(4) Para conhecer uma análise crítica da aplicação dos Princípios do Equador, veja um estudo da organização Bank Track https://www.banktrack.org/download/trust_us_were_equator_banks_briefing_paper/200810_trust_us_were_equator_banks_briefing_paper.pdf (Parte 1) e https://www.banktrack.org/download/trust_us_were_equator_banks_part_ii/201124__part_ii_trust_us_were_equator_banks_1.pdf (Parte 2)
URL: 1 Questionário: 1 -
Aula expositiva: A etapa de acompanhamento no processo de AIA. Implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de acompanhamento no processo de AIA (2) Apresentar as principais ferramentas de acompanhamento: monitoramento, supervisão, auditoria; (3) Apontar as relações entre planejamento e gestão ambiental de um empreendimento.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que o processo de AIA não se encerra coma emissão da licença ambiental (2) Conhecer as principais ferramentas de acompanhamento (3) Compreender que a etapa de acompanhamento pode gerar conhecimento para melhoria de futuras avaliações.
Atividades extraclasse: (1) Leitura capítulo 18 (2) Consulte uma avaliação independente ex post sobre os impactos de Belo Monte sobre as comunidades ribeirinhas https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/atlas-pesca-bm.pdf (3) Consulte uma avaliação independente dos resultados de alguns programas sociais de Belo Monte http://indicadoresdebelomonte.eco.br/# e https://eaesp.fgv.br/centros/centro-estudos-sustentabilidade/projetos/indicadores-belo-monte onde pode ser encontrado o relatório síntese preparado pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade da FGV http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/30638
Questionário: 1 URL: 1 -
2021, 9 de novembro - "A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)"
por Maria do Rosário Partidário, Instituto Superior Técnico de Lisboa
Professora Catedrática de Planeamento, Urbanismo e Ambiente, do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, onde lecciona avaliação ambiental, avaliação ambiental estratégica, avaliação estratégica e sustentabilidade, ciências sociais e ambiente e gestão de ambiente e território. Responsável pelo grupo de investigação SENSU - Strategic Approaches to Environment and Sustainability, no Centro de Estudos de Gestão do IST. Consultora internacional em avaliação estratégica para a sustentabilidade, em setores públicos e privados e investigadora principal em projetos de investigação europeus e nacionais. Larga experiência em Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como autora, formadora e consultora. Autora da metodologia de AAE com pensamento estratégico para a sustentabilidade, disponível em Português, Inglês, Espanhol e Japonês. Foi Presidente da International Association for Impact Assessment (IAIA) e recebeu o IAIA2015 Lifetime Achievement Award pelos seus contributos internacionais para a teoria, educação e prática da AAE. Editora das Fastips, IAIA (desde 2011). Ponto focal da IAIA na Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), Convenção Espoo e Protocolo de AAE.Gravação da conferência https://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=324062021, 30 de novembro - "O Novo Marco Ambiental e Social do Banco Mundial"por Clarisse Dall'Acqua, Banco MundialClarisse Dall'Acqua é Especialista Sênior em Meio Ambiente, trabalhando no escritório do Banco Mundial em Brasília desde 2012 e sediada em Washington, DC desde 2017, sempre na unidade do Gestão de Riscos Ambientais da prática global de Meio Ambiente e Recursos Naturais (ENB). Clarisse é uma das treinadoras que atuam na capacitação interna e de clientes para o novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial, fazendo também parte da equipe de revisão de qualidade dos instrumentos ambientais e sociais. Ela atua como Ponto Focal de Integração Regional para projetos na África Leste e Sul, além da preparação e supervisão de projetos em Moçambique, especialmente nos setores de energia e desenvolvimento urbano. Antes de ingressar no WBG, ela atuou como consultora independente, por mais de 25 anos, na elaboração de políticas, programas e projetos de planejamento urbano e regional e gestão ambiental para os setores público e privado, com inúmeros estudos de avaliação ambiental para os setores de energia, mineração, transporte, revitalização urbana e desenvolvimento regional. É Doutora e Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo e Bacharel em Arquitetura e Planejamento Urbano pela Universidade de BrasíliaGravação da conferência https://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=32976Arquivo: 1 Questionários: 2 -
2020, 9 de novembro - "A avaliação de impactes ambientais na perspectiva de uma consultora especializada", por Pedro Bettencourt Correia, consultor, diretor da Nemus (https://www.nemus.pt/pt/)
1. Introdução; âmbito de atuação de uma empresa de consultoria em avaliação ambiental - a Nemus, Gestão e Requalificação Ambiental lda.2. Três estudos de caso em avaliação ambiental:2.1 EIA do projecto de abastecimento de água à capital do Malawi, Lilongwe;2.2 AAE do projecto de criação de peixes em jangadas flutuantes no lago Tanganyika na Zâmbia;2.3 AIC dos projectos da indústria extrativa na província de Tete em Moçambique3. Considerações finaisPedro Bettencourt, n.1960, Lisboa, Portugal
Geólogo de formação (Lisboa, Portugal 1983), com especialização em Oceanografia ( Bordéus, França 1985 ) e Geologia Marinha (Bordéus, 1994), Pedro Bettencourt tem 37 anos de diversificada experiência profissional. Actuando principalmente na área do ambiente, desenvolvimento sustentável e gestão do território, o seu percurso profissional inclui cargos de alto funcionário no Ministério do Ambiente de Portugal (1990-1996), Professor Convidado na Universidade do Algarve (1993-2000), e Director Geral da consultora Nemus Gestão e Requalificação Ambiental ( 1997-presente). Dirigiu mais de 650 trabalhos de consultoria em 20 países, nos continentes Europeu, Africano e da América Central e América do Sul. É membro de diversas associações científicas e profissionais, incluindo a International Association for Impact Assessment, a Associação Portuguesa de Recursos Hídricos a Associação Portuguesa de Geólogos e o CREA Bahia, no Brasil.Gravação da palestra: http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=22065 2020, 27 de outubro -"A avaliação de impactos no licenciamento ambiental federal"por Jônatas Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama
Estrutura do Plano de Gestão Ambiental no Licenciamento Federal http://www.ibama.gov.br/images/laf/Estrutura_PGA_Ibama-LAF.pdf
Gravação da palestra: http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=21458
-
Depois de ler o enunciado, escolha um dos textos e o baixe da pasta https://drive.google.com/drive/folders/1RvFKkL5f7n4TRzr8cDNPSpDjvnOXF0lR?usp=sharingA data de entrega é 20 de novembro.Tarefa: 1 Arquivos: 2 Escolha: 1 URL: 1
-
Gravação do primeiro dia de apresentações (13 dezembro): https://drive.google.com/file/d/1lqNNHvRpEvV23W28RxO0uq9wT5lzdtvV/view
Gravação do segundo dia de apresentações (14 dezembro): https://drive.google.com/file/d/1s7vqk5FY24nx_NGr3k1OfAbNPvQGiUeS/view
Gravação do terceiro dia de apresentações (20 dezembro): https://drive.google.com/file/d/1SLxhNPqL53uckuW7FJXyKUn288MefgmB/view
Tarefas: 2 Escolha: 1 -
Witman, M.A.S. 2019. Arqueologia no licenciamento ambiental: uma etnografia de cientistas e suas burocracias. Anuário Antropológico I, 217-252. https://journals.openedition.org/aa/3515
Raimundo, M.R.A., Malvestio, A.C., Veronez, F.A. 2021. Teaching impact assessment: Applying indicators of best practice principles to Brazil. Impact Assessment and Project Appraisal 39 https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14615517.2021.1968263?src=
-
Questionário: 1