Diagrama de temas
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Vamos fazer um trabalho sobre Autoria e Participação em Crimes de Empresa. Basicamente, aqui se estudará um ponto essencial do Direito Penal na criminalidade empresarial: como atribuir responsabilidade pessoal, dentro da pessoa coletiva.
Vamos tratar do Compliance, da responsabilidade da pessoa jurídica, do acórdão do mensalão (que foi paradigma no tema), mas em outro momento. Agora, basta que tenhamos uma ATIVIDADE PRÁTICA, para motivar o estudo. E essa atividade é o caso 06, o "Polícia na Rua", do livro "Laboratorio de Direito Penal", de minha autoria.
De momento, apenas leia e pense em elaborar, como juiz, uma sentença ao caso. Quem seriam os reponsáveis? As instruçoes do caso dão mais explicações.
Como texto de apoio, aparecem artigos pequenos sobre o caso mensalao e a cegueira deliberada. Há um texto mais complexo sobre Aparatos Organizados de Poder, para quem quiser aprofundar. Mas de momento não é obrigatorio.
De momento, uma sentença MUITO FUNDAMENTADA sobre o caso "Polícia na Rua" poderá funcionar como avaliação do semestre, dadas as condições extremas. Mas não redijam ainda. Temos que estudar muitos outros tópicos relativos ao tema. E podemos propor outro caso.
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Vamos seguir discutindo o caso "Policia na Rua". Agora falamos sobre expansão do Direito penal e algo da função da Pena no Direito Penal Econômico. Mas o principal é organizar a resolução do caso, com amplíssima fundamentação, para entrega como trabalho valendo nota.
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Neste tópico cuidaremos de principios básicos do diálogo do Estado com o delito, cuidando basicamente da figura do Agente infiltrado, da Lei 12.850/13.
Trago um texto meu de apoio. O texto está em espanhol, é fragmento do "Delación Premiada". Há em portugués, entretanto, nas condições atuais, não disponho do livro em nosso idioma.
O tema abre caminho para falarmos sobre novas técnicas de investigação e punibilidade.
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Estudaremos Gestão Temerária e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira.
O tema de fundo, naturalmente, é a tipicidade.
Comentaremos os delitos das instituições financeiras, apoiados principalmente em jurisprudencia do STJ.
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aqui vamos trabalhar o julgamento simulado do caso "Policia na rua".
O material apresentado estará na plataforma, para o julgamento.
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Meus caros, amanhã vamos rapidamente conversar sobre o julgamento do caso, depois nossa aula será novamente transferida para o Seminario da Colombia. Todos estão convidados a entrar no Zoom às 12h, para palestra do Prof Ignacio Berdugo Gómez de la Torre, ex-reitor de Salamanca, sobre justiça de transição no Brasil.
Nos vemos 11h50.
Segue link da palestra
Unirse a la reunión Zoom
https://us02web.zoom.us/j/88406057567?pwd=MUFSemg0ME9tbjR3dWlUZFErSitMUT09
ID de reunión: 884 0605 7567
Contraseña: 028732
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Instruções de julgamento.
instruções do julgamento que haverá dia 21.
Depois, palestra no Zoom, de que participarei, do prof. Ignacio Berdugo, sobre justiça transicional no Brasil.
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Julgamento final Policia na Rua pelo Google Meets
meet.google.com/auc-xnip-txw