DRP6025 - Direito e Desigualdades (2020)

A disciplina é voltada para o tema da desigualdade, em suas várias dimensões, e de suas relações com o direito, o sistema de justiça e cidadania, buscando produzir conhecimentos fundamentais para avaliar políticas públicas e intervenções sociais, analisar textos legislativos e construir mecanismos para estudo e monitoramento do sistema de justiça brasileiro, bem como sugestões de aperfeiçoamento das políticas públicas examinadas. Como objetivos específicos, a disciplina deverá estimular a criação de competências e habilidades para tratamento da temática da desigualdade de forma interdisciplinar e integrada com outros temas de relevância nacional e global; bem como capacitar os discentes à prestar serviços à comunidade e ao Poder Público nas temáticas de direitos Econômicos, sociais e coletivos.

DRP6027 - Sociologia do Direito e da Religião (2020)

Identificar e analisar, sob a perspectiva da Sociologia do Direito e da Religião: 1. A existência de sistemas de direito religioso e sua relação com o ordenamento jurídico geral; 2. A relação entre as confissões religiosas, direito e Estado no Brasil e no mundo, 3. A eficácia e as transformações dos direitos religiosos e os desafios socioculturais e jurídicos dessa abordagem.

DRP6006 - Extrafiscalidade: Aspectos Jurídicos da Tributação como Instrumento para o Desenvolvimento Socioeconômico Nacional (2020)

A disciplina visa apresentar os diversos valores constitucionais que podem ser atendidos ou violados pela veiculação de normas de direito tributário, bem como capacitar o aluno para identificar as relações entre o Sistema Tributário Nacional e as demais searas jurídicas, especialmente para a promoção do desenvolvimento sócio-econômico nacional, e como estes vínculos podem influenciar o percurso gerativo da norma jurídica a partir do texto do direito positivo.

Pesquisa Empírica em Direito - Interdisciplinaridade

Inaugurada há quatro anos no Programa com o objetivo de capacitar os pesquisadores em técnicas de pesquisa empírica em direito, esta disciplina foi agora inserida no âmbito do Projeto institucional "Interdisciplinariedade e Métodos”. Com isso, passa a contemplar, além do objetivo inicial, uma reflexão de natureza epistemológica sobre as consequências da interlocução da pesquisa jurídica com outras áreas do conhecimento humano - comum, embora não exclusivo, da pesquisa empírica.

Suplementarmente, a disciplina também será um espaço para a apresentação e debate entre pares dos projetos e dos andamentos das pesquisas desenvolvidas pelos inscritos. 

Capacitar para a compreensão, descrição e análise dos fenômenos jurídicos em suas manifestações concretas, por meio de técnicas de pesquisa empírica. Promover a análise e o debate de resultados de pesquisas empíricas em direito. Promover a reflexão e reformulação de conceitos jurídicos a partir de dados empíricos.







DRP5001 - Direito, Ciência e Método (2020)

A disciplina visa estimular a prática da pesquisa científica crítica no âmbito do direito, amparada em métodos e técnicas de pesquisa do campo jurídico, propriamente dito, e das ciências sociais aplicadas. Neste sentido, a disciplina se propõe a capacitação do discente para: (i) a elaboração da pesquisa jurídica adequada às regras da metodologia com base na problematização e demais requisitos obrigatórios para a realização de um trabalho “stricto sensu” - nível mestrado, (ii) a construção de caminhos metodológicos tradicionais e empíricos para a pesquisa jurídica e (iii) a preparação para o ensino superior em sala de aula.

DRP6019 - Administração Pública, Direito e Desenvolvimento (2020)

Compreender o papel do Estado atual como promotor do desenvolvimento, principalmente pelo exercício das múltiplas funções da Administração Pública, conforme um regramento jurídico próprio que tem se adaptado às recentes demandas sociais que qualificam novas dimensões do interesse público.