Programação
-
Tratam-se dos conceitos e princípios que balizam e organizam toda a disciplina relativa ao Direito das Organizações Religiosas, tais como liberdade de convicção, liberdade de expressão, liberdade de crença, liberdade de expressão religiosa, liberdade de culto e afins.
Recomenda-se a Leitura dos seguintes textos, de minha autoria:
Introduction au droit des religions au Brésil. In: Revue de droit des religions. ISSN 24938637 (2019)
Abordagem sociojurídica da relação entre direito e religião na América Latina. Acta Academica do XXXI ALAS. (2017)
Direito e Religião: perspectivas sociojurídicas, 2017 (disponível no Amazon)
Direito e Religião: abordagens específicas (vv. autores, sob minha organização e capítulo meu), 2017, disponível no site da FDRP
I Seminário Internacional de Direito e Religião (2019) disponível no site da FDRP
Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização (2016). Revista Novos Estudos Jurídicos.
-
A importância da Declaração dos Direitos Humanos e do Pacto dos Direitos Civis em matéria de direito religioso. Sua aplicação e importância para a orientação dos direitos internos dos Estados.
-
Desenvolvem-se aqui abordagens acerca do reconhecimento pelo Estado dos ordenamentos religiosos. Há ainda a abordagem da ação e expressão religiosa no campo da esfera pública.
-
Há aqui um texto acerca das especificidades de vínculo do ministro de culto e outras curiosidades acerca do direito das organizações religiosas.
-
Há aqui a primeira versão da cópia do texto que especifica melhor a natureza do vínculo de ocupação do ministro de culto, com jurisprudência, tabelas e outras facilidades para a compreensão da multiplicidade de expressões religiosas de ministros e outras ocupações existentes no universo religioso.
Há também explicitações no tocante à formação e dissolução das organizações religiosas, questões previdenciárias e tributárias.
Há, no tópico seguinte, uma versão mais legível da cópia.
-
Elementos gerais sobre direito eclesiástico: legislação pertinente, imunidade tributária, vínculo de ocupação dos ministros e outros, organização religiosa, obrigações legais...
-
Estatutos, registro, vínculos, direito previdenciário e tributação
-
-
-
-