Programação
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Caros alunos,
Começamos mais um semestre. Novamente utilizaremos o moodle para informações acadêmicas relevantes.
Na turma 23 as aulas serão às Segundas–feiras (18 20 hs às 19 55hs) e terças-feiras (19:10 às 20 45hs).
Sala Alcântara Machado (2o andar).
Abraços,
Simão
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FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil (DCV 0212)
2º ANO NOTURNO - 2º SEMESTRE DE 2.015 – Turmas 23 e 24.
REGENTE: PROF. ASSOCIADO JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Ponto 1. Noção de contrato e breve evolução histórica.
Ponto 2. Classificação dos contratos.
Ponto 3. Princípios dos contratos: princípios tradicionais e sociais.
Ponto 4. Formação dos contratos: negociações preliminares, proposta e aceitação.
Ponto 5. Contrato preliminar.
Ponto 6. Efeitos do contrato perante terceiros: estipulação em favor de terceiro, promessa por fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar.
Ponto 7. Os vícios de direito (Evicção) e de fato (Vício oculto).
Ponto 8. Extinção dos contratos: resilição, resolução e rescisão.
Ponto 9. Compra e venda
Ponto 10. Doação
Ponto 11. Empréstimos: mútuo e comodato
Ponto 12. Depósito
Ponto 13. Empreitada.
Ponto 14. Locação de imóvel urbano.
Ponto 15. Mandato.
Ponto 16. Fiança.
Ponto 17. Seguro.
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Neste semestre, as monitorias valerão 1,5 pontos cada, totalizando 4,5 pontos. A prova final valerá 5,5, pontos.
Os pontos de monitoria serão atribuídos de acordo com a demonstração de leitura dos textos de apoio e também com a participação nos trabalhos de seminário.
Não será tolerada a troca de grupos de seminário e nem será possível substituir o comparecimento às monitorias por trabalho escrito.
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14 de setembro - Seminário 1 - – Teoria Geral dos Contratos (boa-fé objetiva e caso dos plantadores de tomate).
28 de setembro - Seminário 2 – Compra e venda – Caso prático.
13 de outubro - Seminário 3 – Doação – Caso prático.
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