Programação
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Nove vídeos disponíveis aqui:
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Prazo: 16/08/2015, até as 23h55
Forma de entrega: dropbox do Moodle (link abaixo)
O trabalho a ser entregue deve consistir num breve relatório de pesquisa, de até duas páginas. Cada grupo deverá indicar (i) o tema específico que escolheu, dentro do recorte temático do curso; (ii) a estratégia de pesquisa que utilizou (i.e., como buscou textos dentro de seu tema e como chegou ao texto indicado); e, finalmente, (iii) quais os textos sugeridos para compor o programa de leituras obrigatórias.
Cada grupo deverá indicar dois textos, em ordem de preferência. O professor escolherá um dos dois, dando preferência à hierarquia manifestada pelos alunos.
Os textos deverão ser fontes primárias, i.e., textos produzidos no contexto do período estudado.
Além do relatório de pesquisa, um PDF de cada texto indicado deverá ser entregue pelo grupo, pelo upload do dropbox do Moodle.
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Deposite aqui, pelo dropox, a pesquisa de seu grupo sobre fontes primárias.
Basta o envio de um trabalho por grupo, desde que todos os membros do grupo estejam identificados por nome e número USP no início da primeira página do trabalho.
Favor enviar em formato PDF.
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Conforme prometido na primeira aula, seguem algumas indicações de livros de história geral do Brasil, que poderão ser úteis sobretudo para xs alunxs estrangeirxs:
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. 5a ed. Brasília-DF: OAB, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Evolução constitucional do Brasil. Rev. Estudos Avançados, v. 14, n. 40, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v14n40/v14n40a16.pdf.
FAUSTO BORIS. História do Brasil. 14a ed. São Paulo: Edusp, 2002. [alternativamente, v. História Concisa do Brasil, mesmo autor e editora].
SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia. das Letras, 2015.
A coleção Descobrindo o Brasil, da Editora Zahar, tem diversos livros de bolso de fácil leitura, preço acessível e qualidade acadêmica. Estão disponíveis também em versão digital. Para os temas do curso, alguns títulos relevantes são: História do voto no Brasil; O pensamento nacionalista autoritário; Código Civil e cidadania; Partidos políticos no Brasil (1945-2000); Ditadura militar, esquerdas e sociedade; O sindicalismo brasileiro após 1930; Cidadania e Direitos do Trabalho, entre outros. A lista completa de livros pode ser consultada no portal da editora: http://www.zahar.com.br/livros/all/1311/0?title=&sort_by=field_data_livraria_value&sort_order=DESC&page=1
Para os interessados em um texto de metodologia de história do direito, indico, como primeira leitura, o capítulo inicial do manual de Antonio Manuel Hespanha (PDF abaixo)
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V. texto de Evandro Lins e Silva (íntegra do livro no link tópicos acima), capítulos 8 e 9.
Quem se interessar poderá ler, complementarmente, as duas reportagens recentes de Luiz Maklouf de Carvalho sobre os bastidores do funcionamento do STF em 2010 (abaixo).
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@s alun@s que ficaram sem apresentar seminário deverão entregar um trabalho em substituição. Trata-se de um trabalho muito breve, que apresente por escrito aquilo que um seminário deve conter: uma leitura estruturada do texto e uma contextualização histórica do contexto de sua produção, bem como de seu autor.
@s alun@s nesta situação deverão escolher um dos seguintes textos:
- VIANA, Oliveira. O idealismo da Constituição. Cap. "O primado do Executivo". (Obra rara, disponível na biblioteca).
- FAUSTO, Boris. O pensamento nacionalista autoritário. O livro todo (é um pocket book minúsculo). Há exemplares na biblioteca, mas o e-book custa apenas 12,90 no site da editora: http://www.zahar.com.br/livro/o-pensamento-nacionalista-autorit%C3%A1rio.
- BOSI, Alfredo. Arqueologia do Estado-Providência. In: Dialética da Colonização. (PDF abaixo).
Os trabalhos deverão ser entregues por meio do dropbox abaixo, até as 23h55 do dia 19/11/2015.
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Apenas para alun@s que ficaram sem apresentação. Enviar arquivo em PDF, com nome completo, número USP e turma.
- VIANA, Oliveira. O idealismo da Constituição. Cap. "O primado do Executivo". (Obra rara, disponível na biblioteca).
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Como discutido em classe, a prova de verificação de leitura será substituída por um trabalho-prova final, com o mesmo peso da prova.
O trabalho deverá ser entregue até dia 26/11/2015, às 23h55, pela pasta de dropbox deste tópico. O trabalho é individual. Ele deve ser enviado em um arquivo PDF, formatado conforme às regras da ABNT, sem necessidade de capa ou folha de rosto, bastando a indicação de nome completo, número USP e turma no cabeçalho da primeira página. O trabalho deverá ter, no máximo, dez páginas textuais (i.e., a partir da introdução), incluindo a lista de referências bibliográficas.
O trabalho deverá versar sobre qualquer (ou quaiser) dos textos vistos em sala de aula, e relacioná-lo(s) com algum aspecto do direito presente que seja do interesse d@ alun@. A abordagem do(s) texto(s) de referência deverá ser completa e aprofundada, demonstrando inequivocamente a apropriação crítica de seu conteúdo por parte do alun@, bem com sua capacidade de incorporar os argumentos e evidências do(s) texto(s) às suas reflexões sobre aspectos relevantes do direito presente.
Os arquivos serão submetidos a um programa de verificação de plágios. Por isso, recomendo máxima cautela na correta elaboração das citações e referências.
Bom trabalho a tod@s!