Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • Apresentação: objetivos, formato, avaliação

    1. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA

    Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre os conceitos operacionais e práticos elementares do Direito, tais como alguns institutos jurídicos e as instituições burocráticas encarregadas de sua criação, modificação e aplicação. O curso procurará abordar temas que sejam de maior aplicabilidade para alunos dos cursos da FEA-USP, mas sem despreocupar-se de questões conceituais fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico em si mesmo. Mesclará, assim, temas “práticos” e “teóricos”.

    O curso será ministrado através de:

    (i) aulas expositivas (45 a 90 minutos);

    (ii) atividades práticas em grupos, sob orientação de monitores (até 60 minutos); e

    (iii) debate de fechamento das atividades práticas (até 90 minutos).

    As atividades (ii) e (iii) serão feitas em grupos reduzidos e salas separadas, a serem informadas oportunamente.

    2. FORMAS DE AVALIAÇÃO

    Os alunos serão avaliados de maneira continuada, por meio da qualidade de sua participação nas atividades práticas em grupo, que valerá 70% da nota final. A prova final, sem consulta, valerá 30% da nota final.

  • Divisão dos grupos de trabalho e das salas de aula

    Ver arquivo anexo (oportunamente)

  • Aula 1 - "Direito": o que é, para que serve, como funciona

  • Aula 2 - O sentido do Direito: justiça

    Justiça comutativa e justiça distributiva.

  • Aula 3 - Direito no tempo e no espaço

    Territorialidade e extraterritorialidade.

    Ultratividade e retroatividade. Ato jurídico perfeito, direitos adquiridos, coisa julgada.

    Prescrição e decadência.

  • Aula 4 - O Direito na federação brasileira

    Estado federativo.

    Competências legislativas. Competência exclusiva, concorrente, comum.

    Leis nacionais e leis locais.

    Justiças federais e estaduais. Tribunais superiores e a uniformização da jurisprudência

  • Aula 5 - Direito público e direito privado

    Direito público e direito privado.

    Interesse público e interesse privado.

    Autonomia da vontade.

    Função social do direito privado e institutos de direito privado a serviço do Estado e do interesse público.

  • Aula 06 -Fontes do direito

    Lei (sentido amplo)

    Jurisprudência

    Doutrina

    Costumes

    Princípios gerais de direito

    Fontes negociais (vontade particular)

    Normas técnicas

  • Aula 07 - Sujeitos de direito

    Pessoas físicas e pessoas jurídicas

    Personalidade e proteção jurídica de interesses

    Personalidade e capacidade

  • Aula 08 - Direitos subjetivos

    Direitos subjetivos: individuais e sociais

  • Aula 09 - Negócio jurídico e relações jurídicas

    Contratos e negócios jurídicos

    Relações jurídicas: entre pessoas e coisas

  • Aula 10 - Ilícitos e responsabilidade

    “Obrigatório”

    Dano e causalidade

    Responsabilidade objetiva e subjetiva: imprudência, imperícia, negligência, risco ilícito

  • Aula 11 - Sanções

    Sanções judiciais e administrativas

    Sanções corporais, pecuniárias e restrição de direitos

    Sanções transferíveis e intransferíveis

  • Pedidos de revisão

    Os pedidos de revisão de notas deverão ser feitos pela ferramenta abaixo. Digite no formulário ou envie um documento em PDF indicado a nota que deseja ver revista e os motivos que justificam seu pedido. 

  • Tópico 15