DTB0316 - Direito Coletivo do Trabalho (2018)

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  DISCIPLINA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - DTB0316

  DOCENTE RESPONSÁVEL: PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO ROBERTO BATISTA

  AVALIAÇÃO FINAL DO PROGRAMA DE EXERCÍCIOS SUPERVISIONADOS

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    Avaliação final dos exercícios supervisionados - substitutiva Tarea

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    Questão única dissertativa para a avaliação, a ser respondida em noventa minutos sem nenhuma consulta ao material ou aos colegas:

    
    

    Comente as semelhanças e diferenças entre a soberania estatal e a autonomia privada coletiva das entidades sindicais (principalmente levando em conta a questão da representação política), tratando a questão à luz dos diferentes tratamentos dados pelos ordenamentos jurídicos ao tema da liberdade sindical. Por fim, comente a conduta do trabalhador "fura-greve" à luz da resposta anterior.
    

• Tema 1: História do sindicalismo e do direito coletivo do trabalho

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• Tema 2: Princípios do direito do trabalho e sua relação com o direito coletivo do trabalho. Princípios específicos do direito coletivo do trabalho.

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• Tema 3: Liberdade sindical e seus limites no direito internacional (OIT) e direito brasileiro.

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• Tema 4: Organização sindical brasileira. Sistema confederativo e centrais sindicais. Financiamento sindical.

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• Tema 5: Negociação e contratos coletivos de trabalho.

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• Tema 6: Conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução.

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