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DPP6002 - Direito Civil IV - Família e Sucessões (2017)
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Famílias e Sucessões
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Introdução e princípios do Direito das Famílias
Slides Introdução ao Direito das Famílias
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Afetividade e Entidades Familiares
ADPF 132 STF
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ADI 4277 STF
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Resolução n 175 CNJ (sobre união homoafetiva)
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artigo sobre casamento homoafetivo
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casamento homoafetivo 1
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casamento homoafetivo 2
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Caso Prático 1 - União Homoafetiva
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Caso Prático 2 - Famílias Simultâneas
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Caso Prático 3 - Famílias Poliafetivas
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Casamento
Slides da aula sobre Casamento Parte I
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slides Casamento Parte II
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Slides da aula sobre casamento - parte III
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registro casamento religioso
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conversão de união estável em casamento
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assento de casamento
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Regime de Bens
slides aula Regime de Bens
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Artigo sobre Regime da Participação Final nos Aquestos
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Extinção da sociedade conjugal: separação
Slides da Aula sobre Separação e Divórcio
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Acórdão sobre Separação e Possibilidade Jurídica do Pedido
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Acórdão sobre Separação Após a EC 66
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Súmulas do TJ/RS
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artigo sobre separação e culpa
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artigo sobre o fim da separação após a EC 66 2010
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Dissolução do vínculo conjugal: divórcio
STJ sobre Alimentos entre cônjuges (RECURSO ESPECIAL Nº1.38.16 -SP)
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STJ sobre Alimentos entre cônjuges (RECURSO ESPECIAL Nº93.5 -SP)
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Artigo sobre divórcio após EC 66 2010
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Artigo sobre separação e divórcio
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Caso Prático 04 - Separação e Divórcio
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União Estável
slides União Estável
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Alienação Parental
artigo sobre alienação parental
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artigo sobre a Síndrome de Alienação Parental
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artigo sobre falsas memórias
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Artigo sobre alienação parental (Lei n. 12.318 de 2010)
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Lei n. 12.318/2010
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Alienação Parental STJ
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Alienação Parental TJ/RS Rel. Min. Maria Berenice Dias
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slides Alienação Parental
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Caso Prático 05 Alienação Parental
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Abandono Afetivo
STJ abandono afetivo (RECURSO ESPECIAL Nº75.41 -MG)
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artigo sobre Abandono Afetivo
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REsp 1.159.242/SP (Min Nancy Andrighi)
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slides abandono afetivo
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Caso 06 Abandono Afetivo
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Relações de Parentesco e Filiação
assento de nascimento
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slides aula Parentesco
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Julgado Multiparentalidade TJ/SP
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Parentalidade socioafetiva STJ
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Adoção
slides aula sobre adoção
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TJ SP adoção homoparental
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TJ RS adoção homoparental
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STJ adoção homoparental
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Alimentos
slides Alimentos
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STJ alimentos entre cônjuges
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STJ alimentos entre cônjuges 2
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Bem de Família
Slides Bem de Família
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Poder-dever Familiar, Tutela e Curatela
slides Poder Familiar, Tutela e Curatela
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Sucessão em Geral
slides Direito das Sucessões Introdução
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slides sobre sucessão em geral
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Sucessão Legítima
assento de óbito
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slides sucessão legítima
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Indignidade
Herança Jacente e Herança Vacante
Petição de Herança
Cessão de Direitos Hereditários
Caso 07 - Cessão de Direitos Hereditários
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Texto sobre Cessão de Direitos Hereditários
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Sucessão Testamentária: formas de testamento
Slides Sucessão Testamentária
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Parecer Corregedoria sobre acesso ao testamento público
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Caso 08 - Invalidade de Testamento
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artigo sobre privacidade e publicidade notarial (testamento)
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Sucessão Testamentária: direito de acrescer, fideicomisso e deserdação
Sucessão na União Estável
slides Sucessão União Estável
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Caso 9 Sucessão na União Estável antes da Equiparação ao Casamento pelo STF
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Caso 10 Sucessão na União Estável após a Equiparação ao Casamento pelo STF
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Inventário e Partilha
Slides Aula Inventário e Partilha
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Aspectos notariais e registrais do inventário e da partilha
Partilha, sobrepartilha e escritura de retificação de partilha
Inventário e Partilha Extrajudicial