Topic outline

  • MÉDIA

    Prova 1 (10,0) + Prova 2 (10,0) + Seminário 1 (5,0) + Seminário 2 (5,0)
                                                         3


  • 1ª Semana de Aula (01/08/2017)

    Apresentação do curso; bibliografia; sistema de avaliação.
    AULA: Gênese do Direito Internacional Privado. Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público: distinção e correlações.
    LeituraOCTAVIO, Rodrigo. Direito Internacional Privado (Parte Geral). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942, p. 28-71.

  • 2ª Semana de Aula (08/08/2017)

    AULA: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional Privado: o movimento estatutário; o universalismo e o particularismo.

    LeituraFERRER CORREIA, Antonio. Lições de direito internacional privado I. Coimbra: Almedina, 2000, p. 103-134.

  • 3ª Semana de Aula (15/08/2017)

    AULA: Fontes do Direito Internacional Privado: lei, doutrina, jurisprudência, tratados.

    Leitura: VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado, 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1970, p. 90-96.

  • 4ª Semana de Aula (22/08/2017)

    AULA: Objeto do Direito Internacional Privado: escolas germânica, anglo-saxônica e francesa.

    LeituraDOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito internacional privado: parte geral e processo internacional, 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 1-21.

  • 5ª Semana de Aula (29/08/2017)

    AULA: Noção do Direito Internacional Privado. O âmbito do Direito Internacional Privado: os problemas decorrentes das relações jurídicas com elementos estrangeiros.

    AULA: Estrutura da norma de Direito Internacional Privado. Distinção entre elemento estrangeiro e elemento de conexão.

    LeituraFERNÁNDEZ ARROYO, Diego P. El derecho internacional privado en el diván - Tribulaciones de un ser complejo. Derecho internacional privado y Derecho de la integración, Libro homenaje a Roberto Ruiz Díaz Labrano. Asunción: CEDEP, 2013, p. 17-35.

  • 6ª Semana de Aula (05/09/2017)

    RECESSO NA USP - SEMANA DA PÁTRIA
  • 7ª Semana de Aula (12/09/2017)

    AULA: Direito Internacional Privado substancial. Normas de aplicação necessária e imediata.

    Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 67-89.

  • 8ª Semana de Aula (19/09/2017)

    PRIMEIRA AVALIAÇÃO: Prova.

    5 questões serão apresentadas, com espaço pré-definido para as respostas;

    O aluno deve escolher 4 para responder (se responder as 5, a 5ª NÃO será corrigida);

    CONSULTA: vedada na primeira avaliação, porquanto desnecessária.

  • 9ª Semana de Aula (26/09/2017)

    AULA: O problema da qualificação. Conflito de qualificação.

    Leitura:  MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 17-36.

  • 10ª Semana de Aula (03/10/2017)

    SEMINÁRIO REFLEXIVO.

    Será disponibilizado, neste espaço, um texto no dia 19 de setembro para leitura prévia.

    No dia do Seminário será(ão) apresentada(s) questão(ões) reflexiva(s) para ser(em) respondida(s) individualmente pelas alunas e alunos.

  • 11ª Semana de Aula (10/10/2017)

    AULA: Exceções à aplicação do direito estrangeiro: fraude à lei; instituição desconhecida; princípio do nacional lesado.

    Leitura: LIMA PINHEIRO, Luis de. Direito internacional privado, v. 1. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 497-504.

  • 12ª Semana de Aula (17/10/2017)

    AULA: Exceções à aplicação do direito estrangeiro: princípio da ordem pública e sua relação com o princípio da tolerância;

    Leitura: DOLINGER, Jacob. Direito & Amor. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 269-281.

    Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 67-89. (texto disponível no tópico da sétima semana de aula)

  • 13ª Semana de Aula (24/10/2017)

    SEMINÁRIO REFLEXIVO.

    Será disponibilizado, neste espaço, um texto no dia 19 de outubro para leitura prévia.

    No dia do Seminário será(ão) apresentada(s) questão(ões) reflexiva(s) para ser(em) respondida(s) individualmente pelas alunas e alunos.

  • 14ª Semana de Aula (31/10/2017)

    AULA: Direito adquirido e Direito Internacional Privado.

    Leitura: MOURA RAMOS, Rui Manuel. Dos direitos adquiridos em Direito Internacional Privado. In: Das relações privadas internacionais. Coimbra: Coimbra, 1995, p. 11-48.

  • 15ª Semana de Aula (07/11/2017)

    AULA: Reenvio.

    Leitura: RODAS, João Grandino. Direito internacional privado brasileiro. São Paulo: RT, 1993, p. 59-69.


  • 16ª Semana de Aula (14/11/2017)

    AULA: Aplicação do direito estrangeiro. Prova do teor, vigência e sentido do direito, dos usos e costumes estrangeiros.

    Leitura: MARQUES DOS SANTOS, Antonio. Estudos de direito internacional privado e de direito público. Coimbra: Almedina, 2004, p. 33-53.

  • 17ª Semana de Aula (21/11/2017)

    REVISÃO E PLANTÃO DE DÚVIDAS PARA A

    SEGUNDA AVALIAÇÃO: Prova

    Com início em 23/11/2017, as provas são agendadas pela Assistência Acadêmica da FDUSP.

    5 questões serão apresentadas, com espaço pré-definido para as respostas;

    O aluno deve escolher 4 para responder (se responder as 5, a 5ª NÃO será corrigida);

    CONSULTA: permitida a consulta, na segunda avaliação, ao texto impresso da LINDB e do Código Bustamante.