Topic outline
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Turma 24: 3ª-feira, das 18:20 às 19:55 - SALA DINO BUENO (3º andar)
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Prova 1 (10,0) + Prova 2 (10,0) + Seminário 1 (5,0) + Seminário 2 (5,0)
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Apresentação do curso; bibliografia; sistema de avaliação.
AULA: Gênese do Direito Internacional Privado. Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público: distinção e correlações.
Leitura: OCTAVIO, Rodrigo. Direito Internacional Privado (Parte Geral). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942, p. 28-71. -
AULA: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional Privado: o movimento estatutário; o universalismo e o particularismo.
Leitura: FERRER CORREIA, Antonio. Lições de direito internacional privado I. Coimbra: Almedina, 2000, p. 103-134.
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AULA: Fontes do Direito Internacional Privado: lei, doutrina, jurisprudência, tratados.
Leitura: VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado, 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1970, p. 90-96.
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AULA: Objeto do Direito Internacional Privado: escolas germânica, anglo-saxônica e francesa.
Leitura: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito internacional privado: parte geral e processo internacional, 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 1-21.
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AULA: Noção do Direito Internacional Privado. O âmbito do Direito Internacional Privado: os problemas decorrentes das relações jurídicas com elementos estrangeiros.
AULA: Estrutura da norma de Direito Internacional Privado. Distinção entre elemento estrangeiro e elemento de conexão.
Leitura: FERNÁNDEZ ARROYO, Diego P. El derecho internacional privado en el diván - Tribulaciones de un ser complejo. Derecho internacional privado y Derecho de la integración, Libro homenaje a Roberto Ruiz Díaz Labrano. Asunción: CEDEP, 2013, p. 17-35.
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RECESSO NA USP - SEMANA DA PÁTRIA
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AULA: Direito Internacional Privado substancial. Normas de aplicação necessária e imediata.
Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 67-89.
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PRIMEIRA AVALIAÇÃO: Prova.
5 questões serão apresentadas, com espaço pré-definido para as respostas;
O aluno deve escolher 4 para responder (se responder as 5, a 5ª NÃO será corrigida);
CONSULTA: vedada na primeira avaliação, porquanto desnecessária.
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AULA: O problema da qualificação. Conflito de qualificação.
Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 17-36.
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SEMINÁRIO REFLEXIVO.
Será disponibilizado, neste espaço, um texto no dia 19 de setembro para leitura prévia.
No dia do Seminário será(ão) apresentada(s) questão(ões) reflexiva(s) para ser(em) respondida(s) individualmente pelas alunas e alunos.
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AULA: Exceções à aplicação do direito estrangeiro: fraude à lei; instituição desconhecida; princípio do nacional lesado.
Leitura: LIMA PINHEIRO, Luis de. Direito internacional privado, v. 1. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 497-504.
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AULA: Exceções à aplicação do direito estrangeiro: princípio da ordem pública e sua relação com o princípio da tolerância;
Leitura: DOLINGER, Jacob. Direito & Amor. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 269-281.
Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 67-89. (texto disponível no tópico da sétima semana de aula)
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SEMINÁRIO REFLEXIVO.
Será disponibilizado, neste espaço, um texto no dia 19 de outubro para leitura prévia.
No dia do Seminário será(ão) apresentada(s) questão(ões) reflexiva(s) para ser(em) respondida(s) individualmente pelas alunas e alunos.
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AULA: Direito adquirido e Direito Internacional Privado.
Leitura: MOURA RAMOS, Rui Manuel. Dos direitos adquiridos em Direito Internacional Privado. In: Das relações privadas internacionais. Coimbra: Coimbra, 1995, p. 11-48.
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AULA: Reenvio.
Leitura: RODAS, João Grandino. Direito internacional privado brasileiro. São Paulo: RT, 1993, p. 59-69.
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AULA: Aplicação do direito estrangeiro. Prova do teor, vigência e sentido do direito, dos usos e costumes estrangeiros.
Leitura: MARQUES DOS SANTOS, Antonio. Estudos de direito internacional privado e de direito público. Coimbra: Almedina, 2004, p. 33-53.
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REVISÃO E PLANTÃO DE DÚVIDAS PARA A
SEGUNDA AVALIAÇÃO: Prova
Com início em 23/11/2017, as provas são agendadas pela Assistência Acadêmica da FDUSP.
5 questões serão apresentadas, com espaço pré-definido para as respostas;
O aluno deve escolher 4 para responder (se responder as 5, a 5ª NÃO será corrigida);
CONSULTA: permitida a consulta, na segunda avaliação, ao texto impresso da LINDB e do Código Bustamante.