Kursthemen
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DIREITO TRIBUTÁRIO (DEF0416) - T24
Prof. Associado Paulo Ayres Barreto
4º Ano - Noturno - Alexandre Corrêa (3º Andar)
Seg. 20h50 às 22h25 (aulas expositivas) / 22h30 às 23h15 (seminários)
Monitores: Caio Takano e Rômulo Cristiano C. da Silva
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Programa da Disciplina e outras informações básicas para o aluno:
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BIBLIOGRAFIA
A bibliografia complementar será disponibilizada, sempre que possível, em pastas próprias, dentro do próprio tópico da aula em que ela for indicada (v. "Bibliografia do curso")
Atenção: O livro do prof. Paulo de Barros Carvalho, indicado como leitura obrigatória de todas as aulas, não será disponibilizado pelo Moodle.
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AVALIAÇÕES
As atividades desenvolvidas serão avaliadas da seguinte forma:
Seminários de casa: a média ponderada de todos os seminários entregues durante o semestre poderá atingir a pontuação máxima de 1,0 (um ponto);
Tribunais: a média ponderada referente à participação do aluno nos Tribunais realizados em sala durante o semestre poderá atingir a pontuação máxima de 1,0 (um ponto);
Participação em aula e nos seminários de classe: a média ponderada referente à participação de todos os seminários em classe durante semestre poderá atingir a pontuação máxima de 2,0 (dois inteiros);
Primeira prova: pontuação máxima de 3,0 (três inteiros);
Segunda prova: pontuação máxima de 3,0 (três inteiros).
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Apresentação do curso e metodologia. Direito Tributário: direito tributário positivo e Ciência do Direito Tributário
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo I.
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Definição do conceito de “tributo”
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo II, itens 1 a 4.
Bibliografia complementar
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6º Edição. São Paulo: Malheiros, 2011, Primeira Parte, Capítulo Único, itens 1, 2, 9 e 10, pp. 21-25; pp. 32-37.
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Tributo: classificação e espécies tributárias
Bibliografia obrigatória
BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições – Regime Jurídico, Destinação e Controle, São Paulo: Noeses, 2006, Capítulo 2, itens 2.6 e 2.8; [10 p.]
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo II, itens 5 a 8 [10 p.].
Bibliografia complementar
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6º Edição. São Paulo: Malheiros, 2011, Terceira Parte, Capítulo I, itens 48 a 52, pp. 123-136. [14 p.]
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 3ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013, Capítulo IV, itens 1 e 2, pp. 156-172. [17 p.]
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Sobre o tema específico das contribuições:
Bibliografia obrigatória
BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições – Regime Jurídico, Destinação e Controle, São Paulo: Noeses, 2006, Capítulo 3, itens 3.6 e 3.10; [27 p.]
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo II, item 9. [3 p.]
Bibliografia complementar
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6º Edição. São Paulo: Malheiros, 2011, Terceira Parte, Capítulo III, itens 71 a 87, pp. 182-209. [28 p.]
SCAFF, Fernando Facury. As Contribuições Sociais e o Princípio da Afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98. São Paulo: Dialética, 2003, pp. 44-62.
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Fontes do direito tributário
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo III [26 p.]
Bibliografia complementar
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. 6ª Edição. São Paulo: Saraiva, 1986, Capítulo V, pp. 53-75. [23 p.]
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 4ª Edição. São Paulo: Noeses, 2007, Terceira Parte, Capítulo II, itens 59 e 60, pp. 217-227.
MOUSSALLEM, Tarek Moysés. Fontes do direito tributário. 2ª Edição. São Paulo: Noeses, 2006, Capítulo VII, itens 7.1 e 7.5, pp. 133-144.
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Validade, vigência e aplicação da legislação tributária
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo IV, itens 1 a 7 [12 p.].
Bibliografia complementar
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2011, Capítulo X, pp. 105-116. [12 p.]
GUASTINI, Riccardo. Das fontes às normas. São Paulo: Quartier Latin, 2005, Capítulo XVII pp.269-286. [18 p.]
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2003, Capítulo 4, itens 4.3.2 e 4.3.2.1, pp. 165- 174 [10 p.]
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1º TRIBUNAL (31/03)
O Tribunal consiste em uma atividade em grupo que simula um julgamento de um caso tributário previamente fornecido. No arquivo abaixo, há a descrição completa da dinâmica da atividade e da bibliografia indicada (sem prejuízo de outras que o aluno considerar pertinente). Estima-se uma duração aproximada de 90 mins e a nota irá compor 0,5 da média final do aluno.
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Indicações de leitura complementar disponíveis em .pdf (Apenas a bibliografia específica que será disponibilizada)
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Interpretação da legislação tributária
Bibliografia obrigatória
BARRETO, Paulo Ayres. Elisão Tributária – Limites Normativos, São Paulo: USP, 2008, Capítulo 3.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo IV, itens 8 a 12. [32 p.]
Bibliografia complementar
ANDRADE, José Maria Arruda de. Interpretação e aplicação da lei tributária: da consideração econômica da norma tributária à análise econômica do direito. In. MACHADO, Hugo de Brito. (Coord.) Interpretação e aplicação da lei tributária. São Paulo: Dialética / ICET, 2010, pp. 182-206 [25 p.]
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. 5ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2009, Primeira Parte, itens I ao XIX, pp. 25-46. [22 p.]
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 17ª Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2010, Capítulo VII, pp. 143-168. [26 p.]
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PRIMEIRA AVALIAÇÃO (28.04.2014)
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Sistema Tributário. Princípios
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo V, itens 1 a 9. [18 p.]
Bibliografia complementar
ÁVILA, Humberto. Regra-Matriz versus princípios. In. SCHOUERI, Luís Eduardo (coord.) Direito Tributário – Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, pp. 67-77 [11 p.].
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 19ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2004, pp. 27-46 [20 p.]
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, Parte II, Capítulo IV, itens 1 a 3, pp. 299-323. [25 p.]
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Princípios constitucionais tributários
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo V, itens 10 e 11. [24 p.]
Bibliografia complementar
BORGES, José Souto Maior. A isonomia tributária na Constituição Federal de 1988. In. Revista de Direito Tributário, n. 64. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 8-19 [12 p.].
TIPKE, Klaus. Princípio da igualdade e idéia de sistema no direito tributário. In. MACHADO, Brandão (coord.). Direito tributário: estudos em homenagem ao prof. Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Saraiva, 1994. pp. 517-527. [11 p.]
BARRETO, Aires F. Curso de direito tributário municipal. São Paulo: Saraiva, 2009, Capítulo 4, itens 1 a 6 (não é necessário ler os subitens 6.1 e 6.2), e item 11, pp. 19-31 e p. 50 [14 p.].
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Imunidades tributárias
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo VI. [21 p.]
Bibliografia complementar
BARRETO, Aires F., BARRETO, Paulo Ayres. Imunidades Tributárias: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, São Paulo: Dialética, 2001, 2ª ed., Capítulo 4.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Imunidade Tributária e Ordem Econômica. In. ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Grandes questões atuais do direito tributário. 15º Volume. São Paulo: Dialética, 2011, pp. 229-242. [14 p.]
TÔRRES, Heleno Taveira. Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às entidades sem fins lucrativos. In. TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198 [40p.].
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Competência tributária
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo VIII. [25 p.]
Bibliografia complementar
BARRETO, Paulo Ayres. Conceitos constitucionais e competência tributária. In. SANTOS, Nélida Cristina dos (et. al). Temas de direito tributário: estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 331-343. [13 p.]
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 3ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013, cap. VI, item 5, pp. 257-268. [12 p.]
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2º TRIBUNAL (26.05)
O Tribunal consiste em uma atividade em grupo que simula um julgamento de um caso tributário previamente fornecido. No arquivo abaixo, há a descrição completa da dinâmica da atividade e da bibliografia indicada (sem prejuízo de outras que o aluno considerar pertinente). Estima-se uma duração aproximada de 90 mins e a nota irá compor 0,5 da média final do aluno.
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Indicações de leitura complementar disponíveis em .pdf (Apenas a bibliografia específica que será disponibilizada)
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Normas gerais de direito tributário
Bibliografia obrigatória
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo VII. [15 p.]
Bibliografia complementar
COSTA, Alcides Jorge. Normas gerais de direito tributário: visão dicotômica ou tricotômica. In. BARRETO, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo - Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 2011, pp. 11-26 [16 p.].
ATALIBA, Geraldo. Lei complementar em matéria tributária. Revista de Direito Tributário, n. 48. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, pp. 84-106. [23 p.]
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SEGUNDA AVALIAÇÃO