Programação

  • DIREITO TRIBUTÁRIO (DEF0416) - T23

    Prof. Associado Paulo Ayres Barreto

    4º Ano - Noturno - Sala João Monteiro (2º Andar)

    Seg. 20h00 às 20h45 (seminários) / Qua. 18h20 às 19h55 (aulas expositivas)

    Monitores: Caio Takano, Cristiane Pires e Marcela Medrado

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    Programa da Disciplina e outras informações básicas para o aluno:

  • BIBLIOGRAFIA

    A bibliografia complementar será disponibilizada, sempre que possível, em pastas próprias, dentro do próprio tópico da aula em que ela for indicada (v. "Bibliografia do curso")

    Atenção: O livro do prof. Paulo de Barros Carvalho, indicado como leitura obrigatória de todas as aulas, não será disponibilizado pelo Moodle.

    • AVALIAÇÕES

      As atividades desenvolvidas serão avaliadas da seguinte forma:

      Seminários de casa: a média ponderada de todos os seminários entregues durante o semestre poderá atingir a pontuação máxima de 1,0 (um ponto);

      Tribunais: a média ponderada referente à participação do aluno nos Tribunais realizados em sala durante o semestre poderá atingir a pontuação máxima de 1,0 (um ponto);

      Participação em aula e nos seminários de classe: a média ponderada referente à participação de todos os seminários em classe durante semestre poderá atingir a pontuação máxima de 2,0 (dois inteiros);

      Primeira prova: pontuação máxima de 3,0 (três inteiros);

      Segunda prova: pontuação máxima de 3,0 (três inteiros).

      • AULA 01 (19.02)

        Apresentação do curso e metodologia. Direito Tributário: direito tributário positivo e Ciência do Direito Tributário

        Bibliografia obrigatória

        CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo I.

        • AULA 02 (26/02)

          Definição do conceito de “tributo”

          Bibliografia obrigatória

          CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo II, itens 1 a 4.

          Bibliografia complementar

          ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6º Edição. São Paulo: Malheiros, 2011, Primeira Parte, Capítulo Único, itens 1, 2, 9 e 10, pp. 21-25; pp. 32-37.

        • AULA 03 (12/03)

          Tributo: classificação e espécies tributárias I

          Bibliografia obrigatória

          BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições – Regime Jurídico, Destinação e Controle, São Paulo: Noeses, 2006, Capítulo 2, itens 2.6 e 2.8; [10 p.]

          CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo II, itens 5 a 8 [10 p.].

          Bibliografia complementar

           ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6º Edição. São Paulo: Malheiros, 2011, Terceira Parte, Capítulo I, itens 48 a 52, pp. 123-136. [14 p.]

           SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 3ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013, Capítulo IV, itens 1 e 2, pp. 156-172. [17 p.]

        • AULA 04 (19/03)

          Tributo: classificação e espécies tributárias II

          Bibliografia obrigatória

          BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições – Regime Jurídico, Destinação e Controle, São Paulo: Noeses, 2006, Capítulo 3, itens 3.6 e 3.10; [27 p.]

          CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo II, item 9. [3 p.]

          Bibliografia complementar

          ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6º Edição. São Paulo: Malheiros, 2011, Terceira Parte, Capítulo III, itens 71 a 87, pp. 182-209. [28 p.]

          SCAFF, Fernando Facury.  As Contribuições Sociais e o Princípio da Afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98. São Paulo: Dialética, 2003, pp. 44-62.

        • AULA 05 (26/03)

          Fontes do direito tributário

          Bibliografia obrigatória

          CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo III [26 p.]

          Bibliografia complementar

          NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. 6ª Edição. São Paulo: Saraiva, 1986, Capítulo V, pp. 53-75. [23 p.]

          BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 4ª Edição. São Paulo: Noeses, 2007, Terceira Parte, Capítulo II, itens 59 e 60, pp. 217-227.

          MOUSSALLEM, Tarek Moysés. Fontes do direito tributário. 2ª Edição. São Paulo: Noeses, 2006, Capítulo VII, itens 7.1 e 7.5, pp. 133-144.

        • AULA 06 (31/03)

          Validade, vigência e aplicação da legislação tributária

          Bibliografia obrigatória

          CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo IV, itens 1 a 7 [12 p.].

          Bibliografia complementar

          REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2011, Capítulo X, pp. 105-116. [12 p.]

          GUASTINI, Riccardo. Das fontes às normas. São Paulo: Quartier Latin, 2005, Capítulo XVII pp.269-286. [18 p.]

          FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2003, Capítulo 4, itens 4.3.2 e 4.3.2.1, pp. 165- 174 [10 p.] 

        • 1º TRIBUNAL (02/04)

          O Tribunal consiste em uma atividade em grupo que simula um julgamento de um caso tributário previamente fornecido. No arquivo abaixo, há a descrição completa da dinâmica da atividade e da bibliografia indicada (sem prejuízo de outras que o aluno considerar pertinente). Estima-se uma duração aproximada de 90 mins e a nota irá compor 0,5 da média final do aluno.

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        • AULA 07 (09/04)

          Interpretação da legislação tributária

          Bibliografia obrigatória

          BARRETO, Paulo Ayres. Elisão Tributária – Limites Normativos, São Paulo: USP, 2008, Capítulo 3.

          CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo IV, itens 8 a 12. [32 p.]

          Bibliografia complementar

          ANDRADE, José Maria Arruda de. Interpretação e aplicação da lei tributária: da consideração econômica da norma tributária à análise econômica do direito. In. MACHADO, Hugo de Brito. (Coord.) Interpretação e aplicação da lei tributária. São Paulo: Dialética / ICET, 2010, pp. 182-206 [25 p.]

          GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. 5ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2009, Primeira Parte, itens I ao XIX, pp. 25-46. [22 p.]

          TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 17ª Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2010, Capítulo VII, pp. 143-168. [26 p.]

        • AULA 08 (23/04)

          Sistema Tributário. Princípios

          Bibliografia obrigatória

          CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo V, itens 1 a 9. [18 p.]

          Bibliografia complementar

          ÁVILA, Humberto. Regra-Matriz versus princípios. In. SCHOUERI, Luís Eduardo (coord.) Direito Tributário – Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, pp. 67-77 [11 p.].

          CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 19ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2004, pp. 27-46 [20 p.]

          TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, Parte II, Capítulo IV, itens 1 a 3, pp. 299-323. [25 p.]

        • PRIMEIRA AVALIAÇÃO (30.04.2014)

          • AULA 10 (07/05)

            Princípios constitucionais tributários

            Bibliografia obrigatória

            CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo V, itens 10 e 11. [24 p.]

            Bibliografia complementar

            BORGES, José Souto Maior. A isonomia tributária na Constituição Federal de 1988. In. Revista de Direito Tributário, n. 64. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 8-19 [12 p.].

            TIPKE, Klaus. Princípio da igualdade e idéia de sistema no direito tributário. In. MACHADO, Brandão (coord.). Direito tributário: estudos em homenagem ao prof. Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Saraiva, 1994. pp. 517-527. [11 p.]

            BARRETO, Aires F. Curso de direito tributário municipal. São Paulo: Saraiva, 2009, Capítulo 4, itens 1 a 6 (não é necessário ler os subitens 6.1 e 6.2), e item 11, pp. 19-31 e p. 50 [14 p.]. 

          • AULA 11 (14/05)

            Imunidades tributárias

            Bibliografia obrigatória

            CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo VI. [21 p.]

            Bibliografia complementar

            BARRETO, Aires F., BARRETO, Paulo Ayres. Imunidades Tributárias: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, São Paulo: Dialética, 2001, 2ª ed., Capítulo 4.

            SCHOUERI, Luís Eduardo. Imunidade Tributária e Ordem Econômica. In. ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Grandes questões atuais do direito tributário. 15º Volume. São Paulo: Dialética, 2011, pp. 229-242. [14 p.]

            TÔRRES, Heleno Taveira. Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às entidades sem fins lucrativos. In. TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198 [40p.].

          • AULA 12 (19/05)

            Competência tributária

            Bibliografia obrigatória

            CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo VIII. [25 p.]

            Bibliografia complementar

            BARRETO, Paulo Ayres. Conceitos constitucionais e competência tributária. In. SANTOS, Nélida Cristina dos (et. al). Temas de direito tributário: estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 331-343. [13 p.]

            SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 3ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013, cap. VI, item 5, pp. 257-268. [12 p.]

          • 2º TRIBUNAL (21.05.2014)

            O Tribunal consiste em uma atividade em grupo que simula um julgamento de um caso tributário previamente fornecido. No arquivo abaixo, há a descrição completa da dinâmica da atividade e da bibliografia indicada (sem prejuízo de outras que o aluno considerar pertinente). Estima-se uma duração aproximada de 90 mins e a nota irá compor 0,5 da média final do aluno.

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          • AULA 13 (28/05)

            Normas gerais de direito tributário

            Bibliografia obrigatória

            CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25ª Edição. São Paulo: 2013, Capítulo VII. [15 p.]

            Bibliografia complementar

            COSTA, Alcides Jorge. Normas gerais de direito tributário: visão dicotômica ou tricotômica. In. BARRETO, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo - Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 2011, pp. 11-26 [16 p.].

            ATALIBA, Geraldo. Lei complementar em matéria tributária. Revista de Direito Tributário, n. 48. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, pp. 84-106. [23 p.]

          • REVISÃO (04.06)

            • SEGUNDA AVALIAÇÃO