Programação

  • Trabalho Final

    Caras alunas e alunos,


    Esta é a pasta para upload do trabalho final. O novo prazo é o dia 23 de novembro às 23:00.


    Bom trabalho,


    Leandro


  • Apresentação do Curso

    Projetamos este curso para analisar de forma interdisciplinar o problema do crime organizado transnacional e os desafios da cooperação jurídica internacional. Utilizamos modelos econômicos e da criminologia para explorar questões como a organização do crime, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e do crime, a carreira em organizações criminais e a estrutura e funcionamento dos principais mercados ilícitos globais, entre outros temas que serão abordados no curso. Também buscamos analisar Leis, a jurisprudência e a doutrina jurídica, nacional e internacional, que fundamentam as ações de cooperação jurídica internacional que surgiram em resposta ao problema do crime organizado transnacional.  Não é um curso, portanto, que se apoia em metodologias de investigação utilizadas em disciplinas específicas, mas que examina como é possível desenvolver conhecimentos e padrões críticos para avaliar as informações disponíveis sobre a complexa temática das atividades ilícitas transnacionais e da cooperação jurídica internacional.

     

    Dividimos o curso em duas partes. Em cada parte, vamos destacar uma abordagem específica para a compreensão do processo de expansão do crime organizado e das estratégias públicas de controle e repressão. A primeira questão importante que vamos analisar é a controvérsia sobra a percepção de que o crime organizado transnacional é uma séria ameaça aos países da América Latina. A exemplo do que acontece na Europa e na América do Norte, encontramos um debate dividido em dois campos. Na pequena comunidade de especialistas em crime organizado transnacional considera-se o desenvolvimento do sistema de transporte, a melhoria da infraestrutura de comunicação e informática e mesmo a expansão do sistema do comércio mundial como fatores que geram oportunidades inéditas para as atividades ilícitas em escala global. Esse processo de expansão do crime organizado transnacional, por sua vez, exerceria uma forte pressão sobre os sistemas nacionais de segurança pública. No entanto, a maior parte dos criminologistas, economistas e cientistas sociais que trabalham com a temática do crime permanece cética com relação ao argumento de que o crime organizado transnacional constitui um fenômeno efetivamente novo no cenário mundial, ou mesmo que este seja particularmente relevante no contexto brasileiro.

    O argumento cético defende que as formas mais sérias de crime são basicamente locais, ou que, pelo menos, antes do crime se constituir como uma atividade transnacional é necessário que esse tenha uma base local bem estabelecida. Esse é o debate de fundo que estrutura o curso.

    A segunda parte do curso irá se dedicar ao problema da cooperação jurídica internacional diante desse problema.  A literatura acadêmica que investiga e avalia as respostas dos governos ao crime transnacional tem destacado crescentemente as dificuldades de coordenação entre agências e a formação de sistemas e regimes internacionais de cooperação.  Segundo a visão predominante entre os especialistas em crime organizado transnacional, os sistemas nacionais de justiça criminal e as sociedades atingidas pelo problema sofrerão um impacto direto com a expansão dessas novas formas de crime e demandaram níveis crescentes de coordenação e cooperação internacional.

    O objetivo desse curso é, resumidamente, apresentar os principais modelos interpretativos sobre o crime organizado transnacional e avaliar a magnitude de seu impacto na sociedade e refletir sobre os desafios para a cooperação jurídica internacional em resposta ao problema.


    • Aula 2. O crime: uma explicação por mecanismos

      Leituras:

      CARNEIRO, L. P. (2009)***

      WIKSTROM, Per-Olof. (2006) **

      FIORENTINA, G. e PELTZMAN, S. eds. (1995)** Introdução


      • Aula 3. Cooperação jurídica internacional: marco legal

        Leituras:

        GONZÁLEZ p. 315/372 ***

        AMBOS p 477/510 ***

        PETRUS p. 27/42 ***

        MAWBY p. 409/415 ***


      • Aula 4. O conceito de Crime Organizado Transnacional: definições e modelos de análise

        Leituras:

        ALBANESE et alli. (2003)Introdução ***

        FRIMAN, R. e ANDREAS, P. (1999)***

        BEATO, C., e L. F. ZILLI. (2012) **

        LAMPE (2012)**

        DIJK e SPAPENS (2014)**

        ONU (2002)*

      • Aula 5. As redes criminais e a carreira criminal

        Leituras:

        LAMPE (2003) ***

        KLEEMANS, EDWARD R., and CHRISTIANNE J. P. (2008) ***

        GAMBETTA, D. (2009)*** Capítulos 1 e 4

        KOPPEN et alli. (2009) *


      • Aula 6. Terrorismo e crime transnacional

        Leitura:

        MAKARENKO, Tamara. (2012)***

        FORST, B. (2009)***

        BIBES (2001)***

        KLEEMANS, E. R. (2008)**

        MARTIN (2014)**


      • Aula 7. Os mercados ilícitos: estrutura e funcionamento

        Leituras:

        NAYLOR, R. T. (2003)***

        GAMBETTA, D. (1993) ***

        FIORENTINA, G. e PELTZMAN, S. eds. (1995)**

        NAYLOR, R. T. (2004)** capítulo 1


      • Aula 9. A Internacionalização do Controle do Crime

        Leituras:

        WEATLEY, J. (2012)***

        ANDREAS, P., NADELMANN, E. (2006)***

        BEARE, MARGARET E., and FREDERICK T. MARTENS. (1998)**


      • Aula 10. Cooperação jurídica internacional: principais desafios

        Leituras:

         SATZGER e ZIMMERMANN p. 401/437

        BRADY p. 423/429

        MCDONALD P. 437/444

        GRAYCAR p. 445/452.


      • Bibliografia

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