Programação
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Cada questão dissertativa deve ser respondida da forma mais completa possível. Você terá 60 minutos para responder às 10 questões.
Caso seja identificado plágio em qualquer trecho, seja da internet ou de qualquer outro tipo de material, a prova toda será zerada.
Havendo qualquer problema durante a prova, entre em contato o mais rápido possível para que eu solucione ainda durante esse período.
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Apresentação da disciplina
TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL
Regime jurídico da livre iniciativa
Evolução histórica do direito comercial
Atos de comércio e teoria da empresa
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Atividade empresarial
- Objeto do direito de empresa
- Teoria da empresa
- Conceito de empresário
- Atividades econômicas civis
- Objeto do direito de empresa
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O empresário e suas obrigações
- Registro de empresa
- Livros comerciais
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 1!
Capítulos 1 e 2: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial.
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A tabela Excel mostra as empresas a serem pesquisadas e o tamanho do grupo. Inicialmente, seriam apenas grupos de 3 alunos. PORÉM, para que a divisão ficasse mais factível, determinamos que cada aluno analise cerca de 50 processos, agrupando empresas para chegar aproximadamente a esse número.
Sendo assim, por favor, abram o arquivo e organizem-se. No espaço de discussão, favor incluir o nome dos integrantes do grupo, com o líder no número adequado.
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Favor incluir o nome do grupo nos comentários. Verificar se outro grupo não escolheu a mesma empresa antes do seu grupo. Será considerado o grupo que escolher primeiro.
Anotar o número do grupo (correspondente ao nome da empresa a ser pesquisada), o nome dos integrantes e o nome do líder.
P.S. A ferramenta colaborativa Wiki não deu certo, então eu a excluí.
- Registro de empresa
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Estabelecimento empresarial
- Conceito e natureza
- Alienação
- Shopping center
- Proteção ao título empresarial
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 2!
Capítulos 3 e 4: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial.
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Entregar a relação dos processos sofridos pela empresa, conforme encontrado no site do TJSP.
A tabela que deve ser entregue completa na próxima entrega já está aqui. Para esta etapa, cada aluno vai entregar as informações dos processos sob sua responsabilidade em uma aba diferente (incluir o nome do aluno na aba).
Para esta etapa, devem ser preenchidos as seguintes colunas, cujas informações aparecem logo na primeira pesquisa no site:
A) Empresa: nome da empresa pesquisada. Alguns grupos pesquisarão mais de uma empresa, daí a necessidade deste campo.
B) Número do processo
C) Tipo de ação
D) Interesse da empresa: coluna com informações fechadas - autor, réu, terceiro interessado
E) Nome da contraparte: nome da outra parte contra quem o processo está ocorrendo.
F) Contraparte: informação fechada - se a contraparte é pessoa física ou pessoa jurídica.
G) Data de entrada do processo
H) Cidade do processo: os processos estão organizados por cidade. Então, essa informação vai aparecer no início de um determinado grupo de processos.
Se houver dúvida, postem no fórum de discussões e me avisem, assim outros alunos também podem ler a pergunta e a resposta. Também falaremos na aula e, para tanto, adiei a data final de entrega em um dia, para a próxima terça.
- Conceito e natureza
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PROVA – 50 min no laboratório de informática
Devido ao tamanho da sala, a turma será dividida e o horário da prova será de acordo com a primeira letra do nome do aluno.
DE A a J - das 08h50min às 09h40min
DE L a Z - das 9h40min às 10h30min
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DIREITO DA CONCORRÊNCIA
- CADE e seu funcionamento
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 3!
Capítulos 5 e 6: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial.
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Para esta etapa, cada aluno vai entregar as informações dos processos sob sua responsabilidade em uma aba diferente (incluir o nome do aluno na aba), finalizando o que já foi iniciado na etapa anterior.
Para esta etapa, o aluno deve clicar no processo e buscar as informações em cada processo. Em alguns casos, pode ser necessário baixar documentos. Colunas a serem preenchidas
I) Valor da causa: é o valor dado à ação. É importante para conferirmos depois se o valor da condenação é igual, maior ou menor.
J) Houve sentença em primeira instância: SIM ou NÃO. Há casos em que ainda não há sentença, ou seja, o processo ainda não terminou. Há casos em que já houve sentença e tem recurso. Cada caso é um caso, por isso a avaliação é individual.
K) Data da sentença: se a coluna anterior for NÃO, obviamente não há data a ser preenchida.
L) Procedência: SIM ou NÃO. Procedente = o autor ganhou a ação. Improcedente = o autor perdeu a ação. Pode haver procedência em parte: o autor ganhou parte do que pediu. Para chegar a essa informação, é necessário listar todas as movimentações. Pode haver (como o exemplo que peguei agora) "Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência". Isso significa que o processo finalizou (há data de sentença), mas porque o autor desistiu da ação (pode ser por milhões de motivos, até por um acordo entre as partes). Pode-se lançar como improcedente (afinal, o réu "ganhou"), mas é importante colocar essa observação na coluna destinada a isso.
OBS.: Extinção SEM resolução do mérito autoriza que o autor entre com a mesma ação pelo mesmo motivo em algum momento no futuro. Extinção COM resolução do mérito: impede que autor entre com a mesma ação no futuro.M) Há condenação?: alguém foi condenado a pagar algum valor ou a entregar algum bem ou a fazer alguma coisa? Essa informação se extrai do texto da sentença, que precisa ser aberto.
N) Valor da condenação: é o valor que foi determinado para a parte que perdeu pagar. É esse valor que vai ser comparado com o valor da causa para se verificar se há condenação a mais ou a menos do que foi pedido.
O) Houve recurso?: há casos em que há sentença e recurso. Verifica-se a partir das movimentações. Neste caso, o processo estará em segunda instância.
P) Valor final da condenação: pode ser que o recurso tenha reformado a sentença. Exemplo: na sentença, o réu foi condenado a pagar 10 mil reais. No recurso, houve reforma do valor e o réu deve pagar agora 20 mil. É importante para verificar se o tribunal muda as condenações com muita frequência e se muda para mais ou para menos. Claro que só vai ser preenchida se houve recurso.
Q) Houve pagamento?: parece meio absurdo, mas condenação não significa pagamento. Os casos "ganha, mas não leva" não são raros. Depois do processo todo ter acontecido, é preciso saber se quem foi condenado pagou efetivamente o que devia.
R) Valor do pagamento: pode ser que a parte condenada a pagar não tenha dinheiro suficiente para pagar toda a condenação. Por isso é importante saber se o pagamento foi no valor da condenação ou não.
S) Justiça gratuita: atenção, pois pode ter havido justiça gratuita e ela pode não ter sido deferida (o juiz não deu). Ou pode ter havido discussão a respeito. Com a justiça gratuita, as partes não pagam as custas processuais - um valor que vai para a justiça administrar os processos.
T) Data do término: data em que processo finalizou, terminaram as chances de recurso. Acontece, via de regra, 15 dias após a publicação da última movimentação. Há lançamentos sobre essa informação nas movimentações do processo.
U) Observação: qualquer observação que for necessária para aquele caso. Como cada caso é um caso, pode haver necessidade de várias informações aqui. Cada grupo avalia o que é preciso incluir.
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DIREITO DO CONSUMIDOR: noções gerais
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 4!
Capítulos 1-5: FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis & SACCO NETO, Fernando. Manual de direito do consumidor.
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Patentes
- Registro industrial
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 5!
Capítulos 6-10: FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis & SACCO NETO, Fernando. Manual de direito do consumidor.
- Patentes
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TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
- Sociedade empresária e sociedade não-empresária
- Sociedade irregular
- Desconsideração da personalidade jurídica
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 6!
Capítulos 7: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial.
- Sociedade empresária e sociedade não-empresária
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Classificação das sociedades empresárias
- Sociedades contratuais
- Sociedades institucionais
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 7!
Capítulo 9: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial.
- Sociedades contratuais
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Sociedades limitada
- Legislação aplicável e contrato social
- Responsabilidade dos sócios
- Dissolução da sociedade contratual
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 8!
Capítulos 10 e 11: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial.
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Entregar o layout do poster.
Dimensões: 90cm x 120cm
Papel: pode ser papel simples, por ser mais barato.
Seguir as instruções do seguinte site: http://modelodeposter.com.br/como-fazer-um-poster-cientifico/
- Legislação aplicável e contrato social
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APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
A montagem dos pôsteres se iniciará às 19h30. Os pôsteres ficarão no Espaço Atlas e cada grupo é responsável por colocar seu pôster no local apropriado. Haverá apoios para isso. É necessário apenas algum tipo de fita para fixar no lugar (fita crepe, por exemplo).
Por favor, identifique seu pôster com o número do grupo, conforme detalhado lá na primeira tabela.
A dinâmica das apresentações ocorrerá da seguinte forma:
- Cada grupo monta seu pôster e pelo menos um membro do grupo fica ao lado para dar explicações.
- Haverá avaliações pelos próprios colegas dos demais grupos, conforme um formulário que será entregue no dia, por avaliadores externos (os professores que vieram dar a palestra), por outros professores convidados e por mim.
- Durante o intervalo, outros alunos poderão participar das apresentações também.
- Assim que TODAS as avaliações tiverem terminado, os pôsteres podem ser desmontados. Penso que isso deve acontecer por volta de 22h. Nesse momento, nos reuniremos ali mesmo para uma avaliação geral do trabalho.
Lembrem-se: esse pôster é a nota de todo o trabalho que vcs tiveram desde o início do semestre. Ao montá-lo, ele deve se mostrar atraente para que o público se interesse pelo seu conteúdo. Pode ser diferente do que foi postado ontem, não há problema. O que importa é que o conteúdo reflita TODO o trabalho que vcs tiveram (não apenas o processo que escolheram), com os dados gerais levantados e mais um tema escolhido para ser tratado mais a fundo.
O grupo da Mariana encontrou um lugar no centro que faz a impressão por R$40,00.
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Sociedade anônima
- Características
- Valores mobiliários
- Constituição
- Dissolução
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 9!
Capítulos 13 e 14: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial.
- Características
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Títulos de crédito
- Conceito
- Princípios gerais
- Classificação
- Nota promissória
- Cheque
- Duplicata
LEMBRE-SE DE ENTREGAR A RESENHA 10, A ÚLTIMA RESENHA!
Capítulos 15 E 16: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial.
- Conceito
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PROVA – 50 min no laboratório de informática
Logo após: discussão do gabarito na sala de aula