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      AVALIAÇÃO: Glossaire

      • 1º BIMESTRE
        • 80% - PROVA ESCRITA
        • 20% - SEMINÁRIOS SEMANAIS
      • 2º BIMESTRE
        • 80% - PROVA ESCRITA
        • 20% - SEMINÁRIOS SEMANAIS
      • NOTA DO SEMESTRE: MÉDIA DO 1º E DO 2º BIMESTRES
      • OS/AS ALUNOS/AS QUE SE INSCREEREM PARA OS SEMINÁRIOS DOS DIAS 05/03, 02/04, 23/04 E 30/04 FICARÃO DISPENSADOS DA APRESENTAÇÃO DOS DEMAIS SEMINÁRIOS SEMANAIS DO RESPECTIVO BIMESTRE
      • SOS DEMAIS SEMINÁRIOS SEMANAIS NECESSARIAMENTE DEVERÃO SER ENTREGUES PELO MOODLE NOS PRAZOS ASINALADOS, EM DUPLAS. 

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      Programa da disciplina Fichier

  • Aula 1 - 27.02 - Apresentação do programa. Distribuição de seminários. Revisão de temas de Direito Processual Civil I: Procedimento Comum I

  • Aula 2 - 05.03 - Introdução à teoria geral da prova. Conceito e aspectos terminológicos Direito à prova: inserção constitucional. Prova, verdade e escopos do processo Prova pré-constituída. Classificações. Destinatários da prova.

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      Seminário: Debate sobre o tema “Verdade e processo”. Dossier

      Seminário: Debate sobre o tema “Verdade e processo”.

      ·      Serão designadas duas equipes com três alunos

      ·      Cada equipe defenderá uma posição baseada na seguinte bibliografia obrigatória mínima:

      o   Equipe 1 – TARUFFO, Michelle. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012, cap. III.

      o   Equipe 2 – DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya Gasparetto. A verdade como objetivo do devido processo legal. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Teoria do Processo: Panorama Doutrinário Mundial – Segunda Série. Salvador: Juspodivm, 2010.

      ·      O debate será iniciado pela Equipe 1, que terá 10 minutos para exposição. Haverá resposta da Equipe 2 em igual tempo (10 min), réplica e tréplica (5 min cada). 


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      Bibliografia Dossier
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  • Aula 3 - 12.03 - Provas atípicas Provas ilícitas

  • Aula 4 - 19.03 - Ônus da prova. Distribuição do ônus da prova. Poderes instrutórios do juiz.

  • 26.03 - Recesso

  • Aula 5 - 02.04.2024 - Presunções e regras de experiências comum. Momento da prova. Sistemas de valoração. Produção antecipada de prova. Coletivização da prova

  • Aula 6 - 09.04 - Tipologia das decisões judiciais (sentença, decisão interlocutória, acórdão, decisão unipessoal). Sentença. Conteúdo. Capítulos. Motivação.

  • 1ª Prova Bimestral

  • Aula 7 - 23.04 - Coisa julgada. Conceito. Fundamentos político e jurídicos

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      Seminário: Debate sobre o tema “Relativização da coisa julgada” Dossier

      ·      Serão designadas duas equipes com três alunos cada para debate oral sobre o tema “Relativização da coisa julgada”.

      o  Equipe 2 – DINAMARCO, Cândido Rangel. Relativizar a coisa julgada material. Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2003, p.220-266; ou Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n. 358, p. 11-32, nov./dez. 2001; ou Revista de Processo, RePro, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 9-38, jan./mar. 2003.

      o  Equipe 2 – BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material. Temas de direito processual, 9ª série. São Paulo: Saraiva, 2007, p.235-266; ou Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 5-28, jan./fev. 2005; ou Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 101, n. 377, p. 43-61, jan./mar. 2005.

      ·      O debate será iniciado pela Equipe 1, que terá 10 minutos para exposição. Haverá resposta da Equipe 2 em igual tempo (10 min), réplica e tréplica (5 min cada). 


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  • Aula 8 - 30.04 - Audiência de instrução e julgamento

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      Seminário: Simulação de audiência Dossier

      ·      Serão designados oito alunos para encarnar os papéis de juiz, promotor de justiça, autora, advogado da autora, representante da empresa-ré, advogado da empresa-ré, testemunha do autor e testemunha da ré.

      ·      Todos os alunos receberão as peças do processo fictício com antecedência.

      ·      Os alunos serão divididos em três grupos, e cada qual receberá informações não disponíveis aos demais grupos e será auxiliado por um dos monitores:

      o    Grupo 1 – juiz e promotor

      o    Grupo 2 – autora, advogado da autora e testemunha da autora

      o    Grupo 3 – réu, advogado do réu e testemunha do réu

      ·      Os alunos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

      o    Conhecimento do regramento aplicável a uma audiência de instrução e julgamento

      o    Postura na encenação do papel que lhe foi atribuído

      o    Conhecimento dos fatos fictícios sobre os quais recai o processo simulado.


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  • Aula 9 - 07.05 - Limites objetivos, subjetivos e temporais da coisa julgada. Eficácia preclusiva e coisa julgada sobre questão prejudicial. Outros fenômenos de estabilização equivalentes à coisa julgada

  • Aula 10 - 14.05 - Partes e terceiros no processo. Litisconsórcio

  • Aula 11 - 21.05 - Intervenção de terceiros (Parte I) – Assistência, recurso doo terceiro prejudicado e chamamento ao processo

  • Aula 12 - 28.05 - Intervenção de terceiros (Parte II) – Denunciação da lide, incidente de desconsideração da personalidade jurídica

  • Aula 13 - 04.06 - Intervenção de terceiros (Parte III) – Amicus curiae

  • 11.06 - Período de Provas