Programação
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Introdução às atividades online da disciplina.
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Tema: Fontes do direito
As fontes do direito são aquelas que dão origem ao direito, podendo ser de cognição (proporcionando o conhecimento do direito em um outro período) ou de produção (criando o direito).
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https://www.youtube.com/watch?v=idCnVohuENo
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Tema: Conceito de direito e aplicação da norma jurídica
Os romanos definiam o conceito de direito em diversos contextos. Além disso, sua interpretação deve ser feita do modo mais adequado para cada caso. Por fim, figuras como a presunção e a ficção são essenciais para o bom funcionamento do direito.
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https://www.youtube.com/watch?v=E7r2Dywj_Rg
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Tema: Capacidade jurídica de gozo
Capacidade jurídica de gozo ou capacidade de direito é a capacidade de ser sujeito de direitos e deveres. Para ser titular de direitos e deveres no direito romano era preciso ser pessoa e ter o status libertatis, status civitatis e status familiae.
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Tema: Capacidade de agir.
Diferentemente da capacidade de direito (ou jurídica de gozo), a capacidade de agir (ou de fato) refere-se a exercer direito e contrair deveres.
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Tema: Objetos de Direito
Trataremos da classificação das coisas no direito romano e suas implicações.
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Tema: Negócio Jurídico
Depois de tratarmos do sujeito e do objeto de direito, vamos falar do negócio jurídico e suas características.
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Tema: Vícios da Vontade e Elementos Acidentais do Negócio Jurídico
Após tratarmos do negócio jurídico e seus elementos essenciais, passamos aos vícios que podem macular a manifestação de vontade. Ainda, trazemos os elementos acidentais, ou seja, não essenciais, do negócio jurídico.
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Tema: Propriedade e suas limitações legais
O direito de propriedade é tema central dos direitos reais e do próprio direito privado. Nessa aula, veremos o seu conceito e de suas limitações legais, fundamentais para o seu entendimento.
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Tema: Direitos de vizinhança, co-propriedade e proteção da propriedade
Concluindo os direitos de vizinhança, tratamos da "immissio" com o fragmento D. 8, 5, 8, 5. Em seguida, a co-propriedade (condomínio) e as ações de proteção do direito da propriedade.
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Tema: Posse e proteção possessória
A posse é elemento fundamental para o tratamento dos direitos reais. Sua proteção é feita por meio de interditos, que garantem o seu exercício pelo possuidor.
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Tema: Modos originários de aquisição da propriedade
Para se adquirir o direito de propriedade são necessários modos específicos. Aqui, serão tratados os modos originários.
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Tema: Modos derivados de aquisição da propriedade e Usucapião.
Além dos modos originários de aquisição do direito de propriedade, tem-se os modos derivados, que são verdadeiras formas de transferência da propriedade, bem como a usucapião, de natureza peculiar.
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Tema: Direitos reais sobre coisa alheia de gozo
Ainda nos direitos reais, chega o momento de tratar dos sobre coisa alheia. Divididos em direitos de gozo e de garantia, aqui serão tratados os primeiros: servidões prediais, usufruto, enfiteuse e superfície.
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Tema: Direitos reais sobre coisa alheia de garantia
Agora tem-se os direitos reais de garantia: fidúcia, penhor e hipoteca.
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Tema: Direito das obrigações
Nessa aula introdutória, tem-se o conceito e a classificação das obrigações, bem como suas características.
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Tema: Fontes das obrigações
Após definir as fontes das obrigações, inicia-se o estudo dos contratos.
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Tema: Contratos reais
O primeiro grupo de contratos citado por Gaio são os contratos reais: mútuo, comodato, depósito e penhor, que só se perfazem por meio da entrega da coisa.
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Tema: Contratos Verbais e Literais
Após os contratos reais, seguem os contratos verbais, que se perfazem pela forma oral específica e os contratos literais, que tem forma escrita.
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Tema: Contratos consensuais I: Compra e venda
Tratando dos contratos consensuais, a aula é dedicada para o contrato de compra e venda, o mais completo deles.
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Tema: Contratos consensuais II: Locação, Sociedade e Mandato
Continuando no grupo dos contratos consensuais, apresentam-se os contratos de locação (locatio conductio), sociedade (societas) e mandato (mandatum).
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Tema: Garantias, Extinção e Transmissão das Obrigações
Atuantes especialmente no direito contratual, essas figuras são fundamentais para o funcionamento do direito das obrigações.
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Tema: Inadimplemento das obrigações
Finalizando o direito contratual, tema fundamental para o direito das obrigações: o inadimplemento, quando o credor não é satisfeito pelo devedor.
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Tema: Quase-Contratos, Delitos e Quase-Delitos
Além dos contratos, são fontes das obrigações os quase-contratos, os delitos e quase-delitos, com suas características próprias e determinantes.
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Tema: Direito de Família O direito de família romano é peculiar, refletindo a sociedade da época. A família romana é a célula basilar de sua sociedade, com o paterfamilias e a sua patria potestas. Porém, alguns de seus conceitos permanecem como origem do direito moderno. Link para o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=o5Wq_6qvERI -
Tema: Direito das sucessões
O direito das sucessões traz as características da sociedade romana da época, com a importância central do testamento.
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https://www.youtube.com/watch?v=BRcUk32dm3c
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