Programação
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Programa da Disciplina
(conforme o Sistema Júpiter: https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/obterDisciplina?sgldis=DFB9201&verdis=2)
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Mural para sugestão de textos, filmes, músicas e outros conteúdos pertinentes.
Para acrescentar sua sugestão, clique na opção "Acrescentar um novo tópico de discussão".
Obrigado!
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Conceitos Introdutórios - aula 1.
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Abordagens sobre Durkheim, Souto & Souto e Norberto Bobbio sobre o Direito. O último texto será de abordagem necessária em classe, atinente a um tema de grande relevância atual (BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. trad. Marco Aurélio Nogueira, 6a. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997).
Material disponível para a Aula 2 (dia 28/4) e encontro de assimilação (dia 11/4)
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LEMOS FILHO, Arnaldo et al. (org). Sociologia Geral e do Direito. 6ª. ed. Campinas SP: Alínea, 2014
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Textos sobre a Sociologia Compreensiva do Direito e a Sociologia das Emergências/Ausências, a serem utilizados no dia 18 de abril.
Os textos de Boaventura serão cotejados com as recentes denúncias de condutas inapropriadas no ambiente acadêmico.
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A aula 3 constará de três segmentos:
1. Discussão sobre a concepção de Direito em Weber, cf. texto abaixo;
2. Discussão do texto de Boaventura S. Santos, sobre a afirmação das epistemologias do Sul no âmbito da transformação racional contemporânea (cf. texto seguinte anexado);
3. Discussão do texto que compõe a denúncia sobre má conduta na Academia que resultaram no afastamento de Boaventura da Universidade de Coimbra (cf. textos seguintes ao de Boaventura). -
Texto de Boaventura, "O fim do império cognitivo" a ser cotejado com as denúncias de má conduta do Professor (The walls...P
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O Direito na perspectiva do materialismo histórico.
Material para a aula do dia 02/05.
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LEMOS FILHO, Arnaldo et al. (org). Sociologia Geral e do Direito. 6ª. ed. Campinas SP: Alínea, 2014
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A obra de Pachukanis, por apresentar o conceito de forma jurídica e introduzir, no marxismo, a noção de direito enquanto elemento objetivo da estrutura capitalista de reprodução social, afigura-se incontornável para pensar a crítica marxista ao Direito.
Leitura Complementar: 1) Introdução (pág. 15-30); 2) Capítulo III - Relação e Norma (pág. 47-68); e 3) Capítulo IV - Mercadoria e Sujeito (pág. 68-90).
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PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Direito, intersubjetividade e Estado em Edith Stein. In: Veritas (Porto Alegre), 64(2), e33408.
https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.2.33408
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Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021: Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portaria CNJ n. 27, 2 de fevereiro de 2021. Disponível em:
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf
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Atividade de caráter facultativo para composição de nota final na qual os alunos poderão expressar artisticamente os conceitos sociológicos trabalhados ao longo do semestre.
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Discussões, em paralelo, das teorias de Jürgen Habermas (ética do discurso), Pierre Bourdieu (Sociologia do Campo Jurídico) e Gûnther Teubner (teoria dos sistemas).
Sobre Habermas:
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. A Ética do Discurso. In: Celso Fernandes Campilongo; Álvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP. 01ed.São Paulo: Pontíficia Universidade Católica, 2017, v. 01, p. 01-36.
Disponível em:
https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/144/edicao-1/etica-do-discurso
Cada texto principal (Habermas, Bourdieu e Teubner) estão assinalados como tais. Assim também os textos complementares seguem marcados como complementares.
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Discutir a Sociologia Ambiental do Direito, em paralelo com as teorias discutidas no encontro passado (Bourdieu, Teubner, Habermas).
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1. A avaliação será necessariamente em duplas. Exceções apenas com autorização expressa e anterior
do docente;
2. Leiam atentamente os trechos (perícopes) abaixo;
3. Observem cuidadosamente os cartuns sugeridos;
4. Respondam às questões abaixo, nos espaços recomendados, com base numa análise comparativa
dos textos, cartuns e conteúdos ministrados em classe.
5. Os (as) discentes devem escolher o número de questões necessárias e proporcionais para aferirem o conjunto da nota final, considerada a nota da avaliação artística (exemplo, grupo obteve 5, na avaliação artística e pretende alcançar 7; fará apenas uma questão). Ainda que responda todas, o docente fará a escolha aleatoriamente, em não havido definição da questão pela dupla. A questão n. 3, deve ser respondida somente se respondidas ao menos uma das questões anteriores.
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Texto para a Avaliação Final.
Os alunos devem baixá-lo e completar. Podem, depois, preencher à mão ou de outra maneira possível e reenviar. Se necessário, escaneiem.
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Constam as notas finais dos discentes do 1º semestre de 2023