Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos na Parte Especial do Código Penal, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas sobretudo crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos.As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que a análise dos julgados terá um viés dialético.
- Docente: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez