Nesta
disciplina analisaremos o processo histórico de instituição dos movimentos
nacionalistas e constituição jurídica da nacionalidade. O curso será dividido
em duas partes. Na primeira, abordaremos e aprofundaremos a análise de textos sobre
a formação do Estado Nação e a questão nacional, estimulando a leitura crítica
do aluno de Direito sobre questões relativas à Ciência Política. Na segunda, vamos
identificar e analisar as normas internacionais relativas ao direito a
nacionalidade e combate à apatridia; alguns casos paradigmáticos relativos à
nacionalidade em Cortes Internacionais; apreender os aspectos fundamentais que
envolvem a aquisição da nacionalidade brasileira, sua perda ou cancelamento e o
restabelecimento da nacionalidade originária.
- Docente: Cynthia Soares Carneiro