Nesta disciplina analisaremos o processo histórico de instituição dos movimentos nacionalistas e constituição jurídica da nacionalidade. O curso será dividido em duas partes. Na primeira, abordaremos e aprofundaremos a análise de textos sobre a formação do Estado Nação e a questão nacional, estimulando a leitura crítica do aluno de Direito sobre questões relativas à Ciência Política. Na segunda, vamos identificar e analisar as normas internacionais relativas ao direito a nacionalidade e combate à apatridia; alguns casos paradigmáticos relativos à nacionalidade em Cortes Internacionais; apreender os aspectos fundamentais que envolvem a aquisição da nacionalidade brasileira, sua perda ou cancelamento e o restabelecimento da nacionalidade originária.