Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal brasileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalidade moderna. Análise dos institutos da Parte Geral do Direito Penal brasileiro, com base nas teorias penais, em especial no sistema desse Código Penal, cotejado com as teorias mais modernas da dogmática jurídico-penal
- Docente: Daniel Pacheco Pontes