A educação tem sido uma bandeira histórica do Movimento negro brasileiro. No início do século passado, a educação aparecia como um elemento fundamental para a mobilidade social, bem como para o combate ao racismo e à discriminação racial operantes no Brasil. Em função disso, nos anos 2000, uma série de mudanças ocorreu na esfera educativa, destacando-se a criação da Lei 10.639/03, posteriormente modificada pela Lei 11.645/08, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Posteriormente, em 2012, foi instituída a Lei nº 12.711, que estabelece a reserva de 50% das vagas nas instituições federais de ensino superior para alunos oriundos de escolas públicas e, dentre estes, para estudantes pretos, pardos e indígenas, conforme sua proporção na população de cada estado da federação. Essa legislação representa o reconhecimento da necessidade de uma postura ativa do Estado no combate às desigualdades étnico-raciais na educação. Assim, tendo em vista essas questões, bem como estudos sobre as reproduções das desigualdades escolares, o objetivo da disciplina é articular tais discussões com os estudos sobre desigualdades étnico-raciais. Além disso, pretende-se, também, a partir de contribuições de autores (as) negros (as), discutir possibilidades de uma educação inclusiva que reconheça a diferença étnico-racial como elemento importante para a superação do viés eurocêntrico presente na educação escolar brasileira. E, por fim, objetiva-se, ainda, mostrar o elo entre a valorização e o reconhecimento étnico-racial com o sucesso escolar de grupos historicamente subalternizados.
- Docente: Debora Cristina Piotto