Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica, em especial, no de-senvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal bra-sileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalida-de moderna. Análise dos institutos da Parte Geral do Direito Penal brasileiro, com base nas teorias penais, em especial no sistema deste Código Penal, cotejado com as teorias mais modernas da dogmática jurídico-penal
- Docente: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez