Estudo das principais legislações extravagantes brasileiras. Essa parte do curso visa abordar com os discentes a continuidade dos estudos iniciado com Direito Penal III, analisando leis penais como a Lei de Drogas e crimes virtuais quem possuem grande relevância na prática jurídica nacional. Além disso, buscar-se-á uma visão crítica do aluno sobre o fenômeno jurídico em análise, utilizando-se para tanto aulas teóricas e práticas, fomentando a reflexão e o espírito investigativo do discente. As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que a análise dos julgados terá um viés dialético.
- Docente: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez