A disciplina está inserida no ciclo obrigatório
do curso de graduação em direito. Assim sendo, seu principal objetivo é levar
ao conhecimento dos discentes as principais categorias jurídicas do direito da
seguridade social e provocar seu interesse para a continuidade dos estudos da matéria,
notadamente nas disciplinas optativas DTB0413 e DTB0420 (Interpretação
Constitucional da Seguridade Social I e II). Além disso, a disciplina tem o
objetivo de oferecer aos discentes a preparação básica para a vida profissional
na área do direito da seguridade social em âmbito judicial e extrajudicial.
- Docente: Flavio Roberto Batista