Visa oferecer ao corpo discente: noções básicas sobre a ordem social, a natureza e o papel do Estado, sua organização e funcionamento, sobretudo em face dos interesses sociais e posição do indivíduo em sua relação. Tudo isso objetivando a preparação dos alunos para o estudo do direito positivo com uma clara consciência de seus componentes. Noção clara e precisa da organização constitucional brasileira; habilitá-lo a interpretar as normas constitucionais e ministrar-lhes os subsídios necessários ao exercício profissional no campo constitucional e das Liberdades Públicas. Contemporizar e ampliar os conhecimentos dos alunos quanto á realidade brasileira, com a colaboração de docentes especializados nos diversos temas a serem tratados.