O objetivo da disciplina é investigar os direitos sociais utilizando a ideologia
como chave de leitura. Em outros termos, pretende-se conduzir o corpo discente por uma
investigação sobre a forma pela qual a ideologia interage com os direitos sociais. Com isso,
pretende-se solidificar nos discentes a possibilidade de observar cientificamente os direitos
sociais para além de sua aparência marcadamente influenciada pelos discursos políticos.
Para atingir este objetivo principal será necessário percorrer alguns objetivos parciais. Antes
de tudo, um recenseamento do debate acerca do conteúdo e da extensão do conceito de
ideologia, certamente um dos conceitos mais problemáticos das ciências sociais. Nesse
primeiro objetivo, serão imprescindíveis a apresentação de uma leitura panorâmica do
estado do tratamento do conceito de ideologia na literatura e uma investigação mais vertical
do tratamento dado ao conceito em alguns autores selecionados. Posteriormente, será
necessário observar em perspectiva os direitos sociais e os movimentos de opinião em torno
deles. Essa parte deve ser conduzida pelos discentes, que em seus seminários apresentarão
estudos acerca da interação entre ideologia e direitos sociais, especialmente situações
ligadas ao direito do trabalho e ao direito da seguridade social. Ao final, pretende-se que
os dois primeiros objetivos do curso sejam articulados num momento de reinterpretação
dos movimentos em torno dos direitos sociais a partir do conceito de ideologia, isto é, será
proposta uma investigação em torno do papel desempenhado pela ideologia no avanço
ou no retrocesso da proteção aos direitos sociais. Com isso, ao final, espera-se que cada
discente esteja apto a empreender com autonomia o mesmo tipo de reflexão com relação a
qualquer fato jurídico com que se depare.
- Docente: Flavio Roberto Batista
- Docente: Ronaldo Lima dos Santos