O curso tem por objetivo apresentar conceitos fundamentais da teoria do direito (norma jurídica, sistema jurídico, validade/eficácia, posições jurídicas subjetivas, tecnologias da interpretação).
Além do estudo de teoria do direito, o curso faz referência ao contexto brasileiro, ao apresentar algumas estruturas (instituições do direito) da Constituição e direito legislado.
Dinâmica: aulas expositivas, leitura-dirigida de textos, exercícios (formulados por Santiago Nino), atividades (leitura da constituição, jurisprudência, artigos da imprensa).
- Docente: Samuel Rodrigues Barbosa