Apresentar os principais problemas relacionados ao Meio Ambiente na atualidade e o seu tratamento por meio do direito. Analisar seu tratamento constitucional, assim como os elementos principais da legislação ambiental brasileira, sua abordagem doutrinária e as tendências na sua interpretação judicial. O curso pretende fornecer os subsídios básicos para a atividade profissional na área e, ao mesmo tempo um posicionamento crítico sobre seus diversos tópicos.