O curso tem por objetivo a discussão das relações existentes entre a noção de desenvolvimento econômico e os arranjos jurídico-institucionais necessários à sua concretização. Baseado em leituras e discussões transversais e interdisciplinares, procura responder às seguintes questões: em que medida o direito pode catalisar trajetórias de desenvolvimento ou, inversamente, paralisá-las? É possível moldar o direito de forma intencional para promover objetivos identificados com o desenvolvimento? Como combinar arranjos jurídico-institucionais efetivos e mecanismos que assegurem participação e controle democrático a processos de desenvolvimento?
- Docente: Diogo Rosenthal Coutinho