O curso de Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie é a sequência do estudo do direito das obrigações. Trata-se de estudo da primeira das fontes da obrigação: o contrato.
Como exemplo de negócio jurídico, sua importância econômica é historicamente reconhecida. Na atualidade, reconhece-se sua função social.
O objetivo do curso é habilitar o aluno para a compreensão do fenômeno jurídico contratual. A teoria geral permite a compreensão do contrato, seus elementos, sua formação e princípios.
Já o estudo dos contratos em espécie se dá para o conhecimento dos contratos tipificados no Código Civil, além da locação de imóvel urbano (Lei 8.245/91).
- Docente: Jose Fernando Simao